A Prefeitura de Natal planeja terceirizar quatro Unidades de Pronto Atendimento para Organizações Sociais de Saúde, numa tentativa desesperada de resolver a crise crônica do sistema público de saúde. As UPAs de Cidade Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara atendem cerca de 40 mil pessoas por mês, um serviço essencial para milhares de famílias. Só que, enquanto consomem 10 milhões de reais mensais dos cofres municipais, recebem menos de 1 milhão em repasses federais. O peso todo cai no município, e no fim, no pagador de impostos. A terceirização dessas unidades pode trazer uma economia de 300 a 400 mil reais por UPA. Mas o ponto central não é só o dinheiro. É a confissão silenciosa de que o estado, por mais que se esforce, não consegue mais gerir saúde com eficiência. Terceirizar não é apenas cortar custos — é admitir, no fundo, que o modelo público, como existe hoje, simplesmente não funciona. A privatização das UPAs é somente o primeiro passo necessário rumo à desburocratização total da saúde brasileira. A resistência da vereadora Samanda Alves, do PT, óbvio, e dos movimentos sociais, à terceirização, revela a mentalidade estatista que prefere manter um sistema falido a admitir que mercados livres oferecem soluções superiores. Eles falam em “defender a saúde pública” enquanto ignoram que as UPAs enfrentam “falta de insumos e deficiências na estrutura” há anos. É a típica hipocrisia esquerdista: preferem que pessoas morram em filas de hospitais públicos precários a permitir que empresas privadas ofereçam atendimento de qualidade.

O caso das UPAs de Natal ilustra perfeitamente o dilema da saúde brasileira: o sistema público consome recursos gigantescos sem produzir resultados proporcionais, enquanto regulamentações sufocantes impedem que o setor privado ofereça alternativas acessíveis. A solução não é mais dinheiro público ou mais controle estatal, mas a liberação completa do mercado de saúde, permitindo que competição, inovação e eficiência substituam burocracia, desperdício e incompetência. Infelizmente, não há solução simples para décadas de estatização da saúde. O SUS criou uma cultura de dependência na qual milhões de brasileiros acreditam que saúde é “direito” que deve ser fornecido gratuitamente pelo estado, ignorando que alguém sempre paga a conta. Reverter essa mentalidade e construir um sistema de saúde verdadeiramente livre exigirá reformas profundas que vão muito além da terceirização de algumas UPAs. Mas cada passo rumo à privatização salva vidas e demonstra que mercados livres são superiores ao planejamento central, mesmo em áreas tão sensíveis quanto a saúde. O monopólio estatal da saúde no Brasil causa danos devastadores à sociedade, começando pela morte desnecessária de milhares de pessoas que poderiam ser salvas se tivessem acesso a atendimento médico eficiente e de qualidade. 

A ineficiência crônica do sistema público força famílias pobres a escolher entre morrer nas filas do SUS ou se endividar para pagar atendimento privado. É uma crueldade sistemática disfarçada de política social progressista. Enquanto políticos e funcionários públicos têm planos de saúde privados de primeira linha, obrigam a população a depender de um sistema que eles próprios rejeitam para suas famílias. A hipocrisia é tão gritante que chega a ser obscena. O sistema público também destrói incentivos para eficiência e inovação. Médicos e enfermeiros do SUS recebem salários fixos independentemente da qualidade do atendimento que oferecem. Hospitais públicos recebem orçamentos garantidos, independentemente de quantos pacientes curam ou matam. Administradores públicos são promovidos por critérios políticos, não por competência médica. Esse sistema de incentivos perversos garante mediocridade permanente e deterioração contínua da qualidade. A centralização burocrática também impede adaptação às necessidades locais específicas. As UPAs de Natal são gerenciadas por burocracias distantes, em Brasília, que nunca pisaram numa emergência médica, nunca viram um paciente morrendo por falta de medicamentos, nunca tiveram que explicar para uma família por que seu familiar faleceu esperando atendimento.

O financiamento público da saúde também cria uma ilusão perigosa de que atendimento médico é “gratuito”. Nada é gratuito, alguém sempre paga. No caso do SUS, quem arca com os gastos são os pagadores de impostos, mediante tributos altíssimos que reduzem sua capacidade de comprar planos de saúde privados ou pagar consultas particulares. A estatização da saúde também sufoca a inovação médica. Empresas farmacêuticas, fabricantes de equipamentos médicos e prestadores de serviços de saúde enfrentam regulamentações bizantinas que impossibilitam oferecer soluções inovadoras rapidamente. Enquanto isso, países com sistemas de saúde mais livres desenvolvem novos tratamentos, medicamentos e tecnologias que salvam milhões de vidas. O Brasil fica décadas atrasado porque burocracias estatais são incapazes de acompanhar o ritmo da inovação médica. O sistema público também perpetua desigualdades sociais ao oferecer atendimento de baixa qualidade para os pobres enquanto ricos acessam medicina privada de primeira linha. Em um mercado livre, competição reduziria custos e melhoraria qualidade para todos. Clínicas privadas competiriam por pacientes de todas as classes sociais, criando incentivos para oferecer o melhor atendimento possível pelo menor preço. O resultado seria democratização real da medicina de qualidade, não a farsa atual onde somente ricos têm acesso a tratamento decente.

Do ponto de vista libertário, a crise nas UPAs de Natal não é um problema de recursos, mas é a prova viva de que o modelo público de saúde está falido por natureza. A solução não está em mais verba, mais controle ou mais burocracia, mas em acabar com o sistema como ele existe. Saúde, como qualquer outro serviço, deveria ser oferecida por provedores livres, competindo em mercados abertos, sem imposições estatais. O libertarianismo rejeita a ideia de que atendimento médico é um “direito” que o estado deve garantir, porque direitos verdadeiros são negativos: o direito de não ser impedido de buscar ajuda, de não ser impedido de pagar por um tratamento, de não ter médicos proibidos de atender. Não há direito positivo a serviços médicos sem que alguém seja obrigado a fornecê-los e isso, na prática, significa escravizar profissionais, forçar salários, limitar escolhas. O que deve existir é o direito de contratar livremente quem oferece cuidado. A solução, então, é radical: acabar com o SUS, eliminar todas as regulações que sufocam a inovação, romper o monopólio dos médicos sobre diagnósticos e tratamentos, e liberar o mercado. Que hospitais privados, clínicas especializadas, enfermeiros autônomos, terapeutas tradicionais e até curandeiros possam competir livremente. Quando o paciente escolhe com seu dinheiro, não com o voto, a qualidade sobe, os preços caem e a responsabilidade volta para onde deveria estar: nas mãos de quem decide, paga e cuida.

O libertarianismo defende que a verdadeira regulação da qualidade médica vem da reputação e responsabilidade legal, não de burocracias estatais. Médicos que matassem pacientes por negligência seriam processados por homicídio culposo e perderiam clientes rapidamente. Hospitais que oferecessem atendimento ruim iriam à falência. Medicamentos ineficazes ou perigosos seriam rejeitados pelo mercado. Essa regulação natural seria muito mais eficaz que qualquer agência governamental. A visão libertária entende que é o mercado livre, não o estado, que realmente democratiza o acesso a serviços de qualidade. Quando hospitais, clínicas e profissionais precisam conquistar pacientes de verdade — com seu dinheiro e sua confiança —, são obrigados a baixar preços, inovar e melhorar o atendimento todos os dias. Isso não beneficia só os ricos, como muitos pensam, mas abre portas para pessoas de todas as classes: quem trabalha, poupa e busca opções acessíveis. O resultado seria um sistema onde cuidado de qualidade não é privilégio de poucos, mas fruto da competição. E para quem realmente não pode pagar, o libertarianismo aposta na caridade — não na esmola burocrática do governo, mas na generosidade real das pessoas. Hospitais privados, igrejas, fundações e doações individuais já fazem isso em muitos lugares, com mais eficiência, mais transparência e mais responsabilidade. Porque quando o dinheiro é seu, você se importa com cada real. Quando é público, ninguém se sente dono. A caridade voluntária não é perfeita, mas é humana — e muito mais digna do que depender de um sistema que promete cuidar de todos e não consegue cuidar de ninguém.

A solução libertária também incluiria a eliminação de todas as barreiras regulatórias que impedem a inovação médica. Isso permitiria desenvolvimento rápido de novos tratamentos, medicamentos experimentais para doenças terminais, telemedicina, inteligência artificial diagnóstica e outras inovações que poderiam revolucionar a medicina. O Brasil se tornaria um centro mundial de inovação médica em vez de um mercado atrasado dominado por burocracias obsoletas. O libertarianismo reconhece que a transição do sistema atual para um mercado livre de saúde seria complexa e gradual, mas defende que cada passo rumo à privatização salva vidas e melhora resultados. A terceirização das UPAs de Natal é um primeiro passo tímido, mas importante. O próximo passo seria privatização completa, seguida de desburocratização total e liberação do mercado para competição irrestrita. Por fim, a visão libertária lembra algo essencial: a responsabilidade pela saúde deve vir de quem mais tem a ganhar ou perder com ela, o próprio indivíduo. Pessoas deveriam ser livres para decidir sobre seus corpos, escolher os riscos que querem assumir e arcar com as consequências dessas escolhas. Quando cada um sente no bolso e na vida o impacto de seus hábitos, surge um incentivo real para cuidar da alimentação, evitar excessos e usar serviços médicos com consciência, não como um direito ilimitado, mas como um recurso valioso. Isso não só fortalece a autonomia, mas reduz o abuso do sistema, o desperdício e, no longo prazo, o custo da saúde para todos. Liberdade com responsabilidade, no fim das contas, é a base de uma sociedade mais saudável, e mais justa.

Referências:

https://saibamais.jor.br/2025/08/sessao-popular-vai-debater-privatizacao-das-upas-em-natal

https://www.natal.rn.gov.br/news/post2/42857