Em um triste acontecimento ocorrido na Zona Norte de Porto Alegre, uma explosão seguida de incêndio afetou uma das estruturas residenciais, resultando em extensos danos materiais e, infelizmente, deixando um saldo de pelo menos nove pessoas feridas.

Os efeitos desta tragédia ultrapassaram os limites do edifício, impactando não somente os moradores, mas também toda a vizinhança local.

De acordo com relatos de moradores, o incidente trágico foi precedido por um vazamento de gás nas instalações do condomínio. Essa informação é crucial, pois lança luz sobre as possíveis causas do acidente e as responsabilidades civis envolvidas.

No momento da explosão, o condomínio estava sendo evacuado devido ao vazamento de gás, e o estrondo ensurdecedor não passou despercebido pelos residentes da região.

Como resultado do incidente, ao menos um bombeiro ficou ferido e precisou ser hospitalizado em um pronto-socorro de Porto Alegre.

É importante ressaltar que, neste momento, ainda não é possível afirmar com precisão as causas da explosão. No entanto, a questão do vazamento de gás, relatada por moradores, levanta questões significativas sobre a segurança das instalações e as medidas preventivas tomadas.

Em resposta ao ocorrido, a construtora Tenda emitiu uma nota expressando seu lamento e compromisso em esclarecer o incidente. A empresa afirmou que está em contato com o síndico do condomínio e com as autoridades locais para entender completamente o caso. Além disso, a construtora informou que um perito terceirizado será enviado ao local para realizar uma inspeção detalhada.

A tragédia serve como um lembrete impactante da importância da segurança em edifícios residenciais e da responsabilidade das partes envolvidas, incluindo construtoras, síndicos e autoridades regulatórias, em garantir a segurança dos moradores.

Nos próximos dias e semanas, as perguntas sobre responsabilidades e medidas preventivas futuras certamente ocuparão um lugar central nas discussões sobre este incidente trágico. A segurança dos moradores de condomínios e edifícios residenciais deve ser uma prioridade inegociável, e incidentes como esse servem como um chamado urgente para a vigilância e ação contínuas para evitar tragédias semelhantes no futuro.
Infelizmente, todos estamos sujeitos a tais tragédias, e o objetivo deste artigo é disseminar informações necessárias sobre prevenção, obrigações e responsabilidades. Partindo do princípio de que sua casa, condomínio ou residência é sua propriedade privada, o que se alinha com um dos princípios fundamentais do libertarianismo. Não apenas informar, mas também educar é um dos principais objetivos, pois acreditamos que a informação é a maneira mais eficaz de promover a evolução humana.

Utilizarei o Manifesto Libertário de Murray Rothbard para embasar as informações e direcionamentos deste artigo.

Para partirmos do mesmo ponto o Manifesto Libertario expressa os princípios e ideias do libertarianismo, uma corrente política e filosófica que enfatiza a liberdade individual, a propriedade privada e a limitação do poder do Estado.

Para simplificar os principais atores e responsáveis em um ambiente de condomínio, casa ou residência poderemos representá-los da seguinte forma:

Dentro desse contexto, os proprietários (ou moradores) representados por um indivíduo possuidor de propriedade privada seriam aqueles que, de acordo com a teoria de Rothbard, têm o direito de controlar e dispor de seus próprios recursos e bens, desde que tenham adquirido esses bens de maneira ética, sem agressão ou coerção.

Os Proprietários (Moradores) representados pelo indivíduo possuidor da propriedade privada. Rothbard argumentou que a propriedade privada é um direito fundamental e que a propriedade surge a partir do trabalho e da aquisição voluntária. Ele defendeu a noção de que indivíduos têm o direito de serem proprietários de bens adquiridos de forma justa e voluntária. Essa é uma pedra angular do pensamento libertário. Em um contexto de condomínio, é comum que cada proprietário tenha a obrigação de garantir a segurança das áreas comuns, além de proteger sua própria propriedade.

Essa responsabilidade é geralmente estabelecida em regulamentos internos, acordos de condomínio ou estatutos que regem a administração e a convivência no condomínio. Algumas medidas comuns que os proprietários de unidades de condomínio podem ser obrigados a tomar para garantir a segurança das áreas comuns: Pagamento de taxas e despesas condominiais, Manutenção das instalações, Segurança e controle de acesso, Prevenção de danos e Participação nas assembleias. No contexto do libertarianismo, a ênfase está na liberdade individual e na propriedade privada. Quando alguém escolhe morar em um condomínio e aceita voluntariamente os regulamentos e acordos estabelecidos pelo condomínio, isso geralmente é considerado uma manifestação da liberdade individual.

A Administração condominial (Síndico/Administradora/Seguro) representante do mercado, que recebem pela troca de serviços. Portanto, os contratos e acordos em um condomínio não podem violar os direitos individuais dos proprietários, e todos os termos e regulamentos devem ser consistentes com os princípios libertários, como o respeito pela propriedade privada e a liberdade de escolha. Em caso de conflito ou disputa entre os proprietários ou com a administração do condomínio, a resolução geralmente é buscada por meio de mecanismos legais e contratuais. No contexto libertário, as responsabilidades do síndico e da administradora em um condomínio são entendidas como acordos voluntários e contratuais entre os proprietários das unidades do condomínio e esses prestadores de serviços. O síndico, eleito ou designado pelos condôminos, representa os interesses coletivos, supervisiona as operações e toma decisões administrativas. Por sua vez, a administradora, contratada pelo condomínio, fornece serviços profissionais para auxiliar na gestão, como contabilidade, manutenção e organização documental.

Essas responsabilidades incluem a manutenção das áreas comuns, o acompanhamento do orçamento, a contratação de serviços de terceiros, a implementação de medidas de segurança e a comunicação eficaz com os moradores. Portanto, essas responsabilidades são exercidas em um ambiente de cooperação voluntária e respeito à propriedade privada, de acordo com os princípios libertários. No caso de eventuais sinistros e desastres, garantir que o básico da segurança esteja em dia e que não é possível prever o que irá acontecer, mas prevenir é possível, sim, principalmente ao analisar a história. No caso de incêndios, testes de estanqueidade, verificação de mangueiras e saídas, manutenção e limpeza são fundamentais para garantir a segurança.

Os Bombeiros (Órgãos Públicos) representantes do poder do Estado. De acordo com a perspectiva de Murray Rothbard, os órgãos públicos, como os bombeiros e a polícia, teriam um papel limitado de proteção dos direitos individuais, especialmente no que diz respeito à segurança, prevenção de crimes e proteção contra ameaças à vida e à propriedade. Rothbard provavelmente argumentaria que o serviço de combate a incêndios deve ser fornecido pelo governo apenas na medida em que se relaciona com a prevenção e a proteção da vida e da propriedade dos cidadãos. No cenário libertário os serviços de combate a incêndios seriam melhor fornecidos por entidades privadas, em vez de serem um órgão público. Rothbard acreditava que a competição e a oferta de serviços por empresas privadas levariam a uma maior eficiência, qualidade e escolha para os consumidores. No caso dos bombeiros, ele poderia argumentar que empresas privadas de combate a incêndios competiriam para oferecer serviços de alta qualidade a preços competitivos, incentivando a inovação e a melhoria contínua. Portanto abordamos, aqui também, a privatização dos bombeiros como uma alternativa mais eficiente e compatível com seus princípios libertários.

No entanto, é importante notar que as visões sobre esse assunto podem variar, e nem todos concordam com a privatização de serviços como o combate a incêndios. Há argumentos a favor e contra a privatização, e a implementação de políticas depende muito do contexto político, social e econômico de cada país e nesse cenário condominial.

Apresentados os responsáveis nesses cenários, agora é importante ilustrar em números o que é importante para cada agente descobrir seus deveres e responsabilidades. Atualmente, entre os investidores, os bons, pelo menos, possuem em sua carteira ações de empresas de seguros. Porque, infelizmente, no Brasil, paga-se por seguro, mas não temos a cultura de utilizá-lo. Para ilustrar esse conceito, os dados estatísticos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização mostram que, nos últimos 6 anos, a média de utilização para os seguros habitacionais e residenciais foi de 36% dos sinistros ocorridos. Inclusive, o CNSEG reforça que, por questões metodológicas, os valores apresentados diferem dos informados pela ANS por diversos motivos, que todos nós sabemos.

Ou seja, você muito provavelmente está pagando por algo que não utiliza e quando essas questões residenciais acontecem, você paga do próprio bolso. Ou seja, você está pagando dobrado por algo que é seu por direito. Se você mora em condomínio, casas ou possui algum empréstimo residencial ou habitacional, tudo o que envolve esse mundo, muito provavelmente, você deve ter um seguro e deve ter o direito à manutenção ou prevenção.

Meu conselho é que você vá atrás, busque ler, conhecer e perguntar às pessoas responsáveis sobre o tema, porque, por mais que o incêndio não tenha ocorrido no seu prédio ou com pessoas que você conhece, você também está sujeito a isso. E será que você está cumprindo a sua responsabilidade como libertário para preservar a sua segurança e a da sua família? É seu dever garantir esse direito. Compartilhe este vídeo e estas informações. E respondendo à pergunta inicial... Todos somos responsáveis e culpados quando há omissão. Uma pessoa pode ser considerada legalmente responsável por não agir em situações em que poderia ter prevenido ou minimizado um crime ou acidente, ou ter ajudado alguém em perigo.

Referências:

Rothbard, Murray N. (1982). "The Ethics of Liberty." New York University Press.
https://cnseg.org.br/