Taylor Swift é a cantora e compositora norte-americana mais famosa e com o maior número de engajamento atualmente. Taylor iniciou sua carreira musical como uma talentosa artista country, rapidamente conquistando reconhecimento com sua narrativa lírica diferenciada e melodias cativantes que chamaram a atenção, principalmente, do público feminino e infanto juvenil. Ao longo dos anos, sua evolução artística a levou a transcender os limites do country para abraçar uma variedade de estilos, solidificando seu lugar como uma das artistas mais versáteis e bem-sucedidas da atualidade. Além de seu talento musical, atualmente ela também se destaca por sua luta nas questões de propriedade artística e direitos autorais na indústria do entretenimento.


Taylor enfrentou um problema com os direitos autorais de suas primeiras gravações quando a Big Machine Label Group, sua antiga gravadora, foi adquirida por Scooter Braun em 2019. Isso incluiu os direitos de álbuns como "Taylor Swift", "Fearless" e "Speak Now". A disputa começou quando Taylor expressou publicamente sua insatisfação por não ter sido informada sobre a venda e por não ter tido a oportunidade de comprar seu próprio catálogo.


A situação se agravou quando Taylor anunciou seu plano de regravar suas músicas antigas para recuperar o controle dos direitos autorais. Em 2021, ela lançou "Fearless (Taylor's Version)", uma regravação do álbum original. Este movimento permitiu que Swift retomasse o controle criativo de seus fonogramas e voltasse a ser "dona" de suas músicas.


Mas enfim, o que é um "Fonograma" e por que Taylor Swift não é dona de verdade de suas músicas mesmo após todo esse esforço?


Um fonograma refere-se à fixação sonora de uma execução ou interpretação musical. Em termos mais simples, é a gravação da música em um suporte físico ou meio digital. Essa gravação é muitas vezes associada a um álbum ou uma única faixa musical, que nós chamamos de "Single". Os produtores fonográficos, que normalmente são gravadoras ou selos musicais, são responsáveis pela produção, promoção e distribuição desses fonogramas.


Produtores Fonográficos desempenham um papel crucial na indústria musical, financiando a produção de álbuns, gerenciando a gravação, supervisionando a mixagem e masterização, e promovendo o trabalho do artista. Eles detêm os direitos sobre as gravações e muitas vezes negociam acordos contratuais com os artistas para distribuição e comercialização.


Os direitos autorais relacionados a fonogramas referem-se à legislação relacionada à distribuição de valores para as partes envolvidas na produção. Isso inclui o direito exclusivo de reproduzir, distribuir e licenciar as gravações que ficam com o Produtor Fonográfico. Os artistas, intérpretes ou executantes também têm direitos conexos a essas gravações. Juntos, esses direitos autorais visam proteger os interesses financeiros dos criadores e daqueles envolvidos na produção e distribuição de fonogramas. As leis de direitos autorais variam globalmente, mas na maioria dos contratos o produtor fonográfico fica com uma parcela muito maior dos valores de direitos autorais. Maior até mesmo em comparação ao artista principal e ao compositor da música.


Resumidamente, dentro da legislação estatal, um indivíduo ou instituição fica financeiramente responsável por uma produção (o produtor fonográfico). Assim, é feito um contrato com o artista principal, os músicos e toda equipe técnica por trás da produção e, por fim, essa produção é registrada como um Fonograma. Sempre que esse fonograma tocar, por lei, um valor em direito autoral deve ser pago para o Produtor Fonográfico e dividido entre as outras partes envolvidas (com uma parcela muito maior sendo do Produtor Fonográfico).


Após esclarecer como a legislação estatal influencia no mercado de produções musicais, podemos explicar de forma mais detalhada todo problema que Taylor Swift teve com sua ex-gravadora e a visão libertária em relação à "solução" encontrada.


Como as músicas (ou os fonogramas) da cantora americana foram adquiridos por Scooter Brau, sempre que suas músicas tocam ou são usadas em outras produções, como filmes ou programas de TV, o valor maior seria direcionado a ele. Além disso, Scooter Brau tem a liberdade de permitir que as canções sejam tocadas em qualquer lugar e até mesmo proibir, independente do desejo de Taylor ou não.


A grande reviravolta dessa história veio quando Taylor Swift decidiu regravar suas músicas, produzindo tudo novamente do zero e gerando outros fonogramas para cada canção. Essa iniciativa permitiu que ela recuperasse o controle sobre seu próprio catálogo, uma estratégia para contornar a posse original das gravações pela gravadora. Essas regravações não apenas representaram uma forma de emancipação artística para Swift, mas também foram uma resposta à questão crucial de quem é o verdadeiro dono dos fonogramas na indústria da música.


Por trás dessas complexidades de direitos autorais e fonogramas, há considerações financeiras significativas. A "propriedade" dos fonogramas confere às gravadoras a capacidade de gerar receitas contínuas por meio de vendas, streaming e licenciamento. A regravação de Swift não apenas lhe concede maior controle sobre sua obra, mas também implica em uma distribuição diferente das receitas, afetando as partes envolvidas nos lucros gerados pelas reproduções das músicas.


Apesar de toda essa jogada de mestre, há um fato que, segundo a filosofia libertária, precisa ser deixado claro:
Não existe propriedade intelectual!


Patentes e direitos autorais, a qual são as formas mais comuns e tradicionais do que chamamos de 'propriedade intelectual', não se alinham completamente com a lógica e entendimento geral de propriedade. Propriedade consiste em bens escassos e músicas não são bens escassos. Arte, em sua maioria, pode ser registrada, copiada e replicada à vontade.


Ao conceder monopólios temporários sobre ideias e invenções, essas formas de proteção intelectual podem limitar a competição, restringir a liberdade de usar informações e ideias disponíveis. Isso contraria os princípios de livre mercado, que é a forma mais justa e eficaz de administrar recursos escassos, atender as demandas populares e solucionar problemas.


Além disso, o conceito social de "Propriedade Intelectual" prejudica muitas outras áreas não se restringindo apenas à arte. Patentes farmacêuticas, ao criar monopólios temporários sobre medicamentos, podem resultar em preços mais altos e acessibilidade limitada a tratamentos essenciais. Além disso, a ideia de propriedade intelectual pode ser estendida para abranger questões como marcas registradas. Mas o mercado pode muito bem regular eficientemente a concorrência e a reputação sem a necessidade de proteção estatal, como é no mercado de programação e software livre.


A disputa sobre propriedade intelectual muitas vezes envolve custos legais substanciais. Empresas podem dedicar recursos significativos para processos judiciais para proteger ou contestar direitos de propriedade intelectual, gerando despesas que poderiam ser direcionadas para inovação e desenvolvimento. A propriedade intelectual também pode desencorajar o compartilhamento aberto de conhecimento. Em vez de promover uma cultura de colaboração, as proteções legais podem levar à manutenção de segredos industriais e à falta de transparência no desenvolvimento de novas tecnologias.


Em contrapartida a essa realidade, muitos artistas têm adotado licenças Creative Commons para suas obras, permitindo que outras pessoas usem, compartilhem e construam sobre o trabalho original, ao mesmo tempo, em que mantêm alguns direitos autorais. Isso tem incentivado a criação colaborativa e o compartilhamento de cultura sem depender exclusivamente da proteção estrita dos direitos autorais.

Um exemplo notável de um artista que adotou licenças Creative Commons e alcançou sucesso financeiro é o músico Kevin MacLeod. Ele é conhecido por disponibilizar sua música gratuitamente sob esse tipo de licença, permitindo que outros usem suas composições em projetos diversos, desde vídeos do YouTube até produções cinematográficas.


Embora tenha optado por uma abordagem aberta quanto aos direitos autorais de sua música, Kevin MacLeod encontrou maneiras inovadoras de monetizar seu trabalho. Ele estabeleceu um modelo de negócios sustentável por meio de doações diretas dos usuários, venda de faixas premium e oferecendo serviços de música personalizada. Ao fazer isso, ele demonstra que é possível prosperar financeiramente enquanto compartilha seu trabalho de forma aberta e acessível.


Outro exemplo notável de um artista bem-sucedido que adotou uma abordagem mais aberta em relação aos direitos autorais é o músico Trent Reznor, líder da banda Nine Inch Nails. Reznor lançou álbuns sob licenças Creative Commons, permitindo que os fãs remixassem e compartilhassem sua música de maneiras criativas.


Além disso, esse músico inovou nos modelos de negócios da indústria musical. Ele ofereceu álbuns gratuitamente, mas também criou edições limitadas e experiências exclusivas para os fãs, que incluíam itens colecionáveis e acesso a conteúdo premium. Essa abordagem híbrida permitiu que ele mantivesse a conexão com sua base de fãs, ao mesmo tempo, em que explorava maneiras inovadoras de monetizar sua música.


Embora não seja exclusivamente devido à adoção de licenças abertas, a flexibilidade em relação aos direitos autorais e a experimentação com modelos de distribuição contribuíram para o sucesso duradouro de Trent Reznor na indústria musical. Esses exemplos mostram que é possível encontrar sucesso financeiro e reconhecimento mesmo adotando uma postura mais aberta em relação à propriedade intelectual.


Taylor Swift pode ter feito uma jogada de mestre contra a grande gravadora e o novo detentor dos direitos dos fonogramas antigos dela. Mas ela ainda não poderá fazer nada contra a pirataria e a distribuição e reprodução livre de suas músicas, sejam elas da versão antiga ou nova.


O caso de Taylor em relação à suposta propriedade intelectual de suas músicas, evidencia as controvérsias em torno desse conceito. Ao questionar a verdadeira propriedade de suas gravações, o episódio destaca a natureza fluida e subjetiva da chamada propriedade intelectual. A delimitação de direitos autorais é mais uma construção da legislação estatal do que uma realidade inerente. A complexidade dessas questões levanta dúvidas sobre a eficácia e justiça do sistema de propriedade intelectual, sugerindo a muitos que alternativas mais flexíveis e colaborativas possam ser exploradas para promover a inovação e a criação artística.


Finalmente, Taylor Swift pode se orgulhar de ser reconhecida como a maior artista pop. Agora, ela tem a liberdade de utilizar ou licenciar suas novas versões conforme desejar, assinando contratos milionários. Mas não quer dizer que ela não teria esse mesmo sucesso sem as leis de propriedade intelectual, já que ela poderia inovar como os outros músicos citados aqui que adotaram as licenças de Creative Commons. De toda forma, a conquista da cantora americana se soma à sua já impressionante fortuna, estimada em 1,1 bilhão de dólares.

Por fim, deixamos como recomendação um vídeo já lançado aqui no Visão Libertária intitulado “Pirataria não causa prejuízo. Mas políticos europeus não querem que você saiba disso”, o link está na descrição.

Referências:

https://mises.org.br/livros/101/contra-a-propriedade-intelectual

Visão Libertária - Pirataria não causa prejuízo. Mas políticos europeus não querem que você saiba disso:
https://youtu.be/unz_kXrI1dE