TRAGÉDIA no RIO GRANDE DO SUL, SERIA a CULPA do ESTADO?

No evento em questão, mais de 19 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em todo o estado, com mais de 3 mil pessoas sendo forçadas a deixar suas moradias, e mais de mil tendo de se alojar em abrigos públicos, além de diversas barragens que foram rompidas. Apesar de tal tragédia ser, de fato, péssima para o país, evidencia o fato de o estado ser ineficiente para lidar com calamidades ambientais e com as mudanças climáticas.

Para entendermos melhor, precisamos voltar no tempo. Nos anos 70, empresas como a Exxon Mobil fizeram estudos e previsões sobre o efeito das atividades humanas no clima da Terra. Os resultados encontrados por tais corporações foram chocantes e previram, de forma precisa, o que iria ocorrer atualmente já nesta época. Porém, a mega corporação não estava sozinha em suas previsões, com diversos cientistas fazendo estudos sobre este problema das mudanças climáticas e alertando a diversos especialistas e indivíduos no governo sobre os perigos da poluição contínua.

Entretanto, as megacorporações, através de lobby, utilizaram-se do estado para impedir com que medidas contra as mudanças climáticas fossem feitas. Tal processo continuou até que os efeitos das mudanças climáticas se tornassem públicos e visíveis à população. Pode não ser perceptível, mas isto é um exemplo claro do poder do estado sobre a economia através do corporativismo.

Durante a industrialização do Reino Unido, havia leis anti-poluição que foram colocadas para reduzir o impacto no ambiente local. Porém, como o estado Britânico, após a consolidação do corporativismo, tinha um claro interesse em industrializar a nação de forma mais acelerada, tais leis foram removidas para beneficiar os grupos corporativistas.

Até mesmo pensadores socialistas já percebiam os problemas das atividades humanas sobre o meio ambiente. Porém o que estes intelectuais não percebiam era que o estado não era a solução para o problema da poluição, mas a causa. Ao se aliar com os corporativistas, o estado não apenas impede que o livre mercado se adapte ao problema das mudanças climáticas, como impede pequenos negócios de trazerem inovações que melhorem a eficiência econômica.

O que estamos vendo, hoje em dia, é apenas uma consequência da falha do corporativismo, que nada tem a ver com o capitalismo de livre mercado real, cuja maior marca é a livre iniciativa, variedade de marcas e competição entre os empreendedores e, como consequência, a falha do sistema estatal. Logo, podemos entender que o desastre no Rio Grande do Sul não é apenas culpa do estado, como poderia ter sido evitado.

Não estamos aqui para afirmar que devemos parar o crescimento econômico mundial para defender políticas ambientalistas radicais, mas precisamos analisar a situação de forma racional. Atividades humanas como a poluição indevida de rios, desmatamento e diversas outras práticas são danosas ao meio ambiente, porém o que causou tais acontecimentos a se tornarem mais comuns foi justamente a ação do estado ao financiar e apoiar grandes corporações no passado, como as gigantes de petróleo. Em um ambiente de livre mercado, a tendência seria a sociedade se adaptar para um modelo de menos poluição através da legislação sobre rios, lagos e florestas que, quando não sendo parte da propriedade privada de algum indivíduo e sob sua tutela, ficariam sob a supervisão de algum órgão privado.

A falácia de que a poluição aumentaria de forma exponencial sem o controle estatal é o mesmo argumento de que ninguém asfaltaria ruas sem o estado. Em uma sociedade de leis privadas, tais atividades serão feitas por indivíduos e empresas privadas, como quando Arnold Schwarzenegger asfaltou a rua de sua casa. Outro exemplo é o uso de um rio: vamos supor que na parte superior existe uma empresa que polui o rio, contaminando a água que vai até a cidade. Momentos depois, a população da cidade privada decide intimar os donos da fábrica por meio de um tribunal privado para proibir a empresa de fazer tal prática.

O que podemos perceber é que, mesmo sem a atividade estatal, a própria sociedade começa a se organizar de forma a garantir que a poluição danosa ao indivíduo possa ser controlada a níveis humanamente aceitáveis de forma a permitir a vida na Terra. Porém, ao contrário do que se pensa, pautas ambientais não devem ser impostas à sociedade por meio do estado, caindo novamente no problema da coerção, e também devido aos grupos ambientais não verem o problema como um todo, mas apenas a parte onde grandes corporações poluem a natureza.

Outro argumento que pode ser feito a favor de um libertarianismo ambientalista é o fato de os recursos serem escassos. Um grande exemplo de como a sociedade avança sem um aparato opressor forçando tais avanços é o fato de a idade da pedra não ter acabado devido à falta de pedras, mas devido ao avanço tecnológico. Ora, se os recursos naturais são escassos e a tecnologia permite-nos melhor utilizar tais recursos, a solução mais racional é a reciclagem de recursos já utilizados previamente. Quando os recursos se tornam mais escassos, o preço de tais materiais sobe, tornando alternativas ecológicas muito mais viáveis e competitivas se comparado às soluções tradicionais mais poluentes. Tal processo segue uma lógica de mercado perfeitamente racional.

Voltando ao tema do desastre, soluções estatais sempre foram ineficientes na questão de lidar com tais catástrofes. Em uma sociedade de leis privadas como a defendida por Hoppe, haverão serviços privados dedicados ao resgate, drenagem e construção de barragens de forma voluntária e muito mais eficiente do que soluções estatais. Não é raro ver casos no Brasil onde o governo leva meses ou anos para reconstruir estruturas, como pontes ou barragens após desastres naturais, forçando moradores locais a improvisarem.

Além disso, mesmo as medidas existentes atualmente para combater as mudanças climáticas, como as diversas conferências, reuniões e acordos internacionais que se iniciaram com a Conferência de Estocolmo em 1972 foram feitas de forma extremamente ineficiente. No começo, devido ao corporativismo, e atualmente as mudanças ainda não são rápidas devido à própria ineficiência estatal. Os governos do mundo tiveram mais de meio século para responder ao problema das mudanças climáticas, e o fizeram da forma como sempre fazem.

Ao entendermos que a ética libertária se trata apenas do princípio da não-agressão, fica muito mais claro que, desde que pautas ambientalistas não sejam impostas à sociedade de forma coercitiva, é algo completamente razoável e aceitável. A ideia de uma sociedade libertária não é criar uma utopia onde todos pensam e agem da mesma forma, ou um paraíso onde todos serão alegres e felizes, mas sim uma ética que permita com que a coerção deixe de existir, eliminando, assim, qualquer possibilidade do estado existir.

Para que tal sociedade seja possível, todos precisam estar cientes do que é o princípio da não-agressão, e isto pode ser feito através da educação libertária. Ao garantir que todos estejam cientes de suas ações e as consequências por quebrar tal ética, cria-se um ambiente onde até os criminosos saberão que estão errados pois, mesmo que decidam quebrar os princípios da sociedade libertária, saberão o motivo de serem punidos pela polícia privada.

De fato sempre haverá desastres naturais como enchentes, tufões e terremotos em um mundo libertário. Porém, a diferença estará na eficiência em como lidaremos com estas tragédias. Ao permitir o mercado a se adaptar de forma totalmente voltada para a eficiência, iremos permitir a recuperação de tragédias como esta de forma rápida. Assim, estaremos construindo um mundo onde a cada desastre, a sociedade local se reconstrói, cada vez mais forte do que antes. Portanto, não devemos lutar por mais intervenção estatal quando acontecem desastres naturais, mas por um mundo sem estado.

Referências:

Notícias sobre a catástrofe: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/05/02/chuvas-no-rs-entenda-as-causas-de-uma-das-piores-tragedias-climaticas-no-estado-e-por-que-a-situacao-deve-piorar.ghtml https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/chuvas-no-rs-apos-rompimento-em-cotipora-mais-13-barragens-estao-em-alerta-no-estado/ Mega corporações já sabiam das mudanças climáticas: https://www.euronews.com/green/2023/01/13/exxon-accurately-predicted-climate-change-in-the-70s-which-other-fossil-fuel-giants-knew-t#:~:text=Green%20Climate-,Exxon%20accurately%20predicted%20climate%20change%20in%20the%2070s%3A%20Which%20other,fuel%20giants%20knew%20the%20risks%3F&text=A%20new%20study%20has%20revealed,t%20alone%20in%20its%20predictions. O que é lobbying?: https://www.politize.com.br/lobby-politico-o-que-e/ Menções às leis anti-poluição do Reino Unido: https://youtu.be/ddexWN53C2g Arnold Schwazenegger asfaltando a rua de sua casa: https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2023/04/11/cansado-de-buraco-em-los-angeles-arnold-schwarzenegger-o-preenche-sozinho.ghtml Casos onde o estado não reconstrói a infraestrutura de forma eficiente: https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/moradores-reconstroem-ponte-destruida-rs-apos-lentidao-governo/ https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/01/20/moradores-se-unem-para-reconstruir-ponte-que-foi-destruida-por-enchente-no-rio-grande-do-sul.ghtml https://jornalsemanario.com.br/apos-comunidade-construir-ponte-em-menos-de-140-dias-governo-apresenta-projeto-de-construcao-de-nova-ponte-em-nova-roma-do-sul/ https://revistaoeste.com/politica/populacao-banca-ponte-no-rs-por-r-7-milhoes-governo-quer-construir-outra-ao-lado/