Liberdade versus Controle

Uma análise libertária do progresso histórico sob diferentes sistemas político-econômicos

A humanidade experimentou, ao longo dos séculos, diferentes sistemas político-econômicos que moldaram o desenvolvimento e bem-estar das nações. Hoje, faremos uma avaliação abrangente e imparcial dos resultados obtidos por países sob os princípios do livre mercado e democracia liberal em contraste com diferentes graus de economia planificada e autoritarismo estatal.

Foram compilados e analisados extensos dados históricos sobre prosperidade material, direitos humanos, progresso científico-tecnológico e indicadores sociais de mais de 50 países ao longo dos séculos XIX, XX e início do século XXI. A meta é entender de forma conclusiva, à luz da vasta experiência empiricamente observada, as condições institucionais e políticas que permitem às sociedades humanas florescer com liberdade e alcançar todo seu potencial de longo prazo.

A nossa pesquisa utilizou dados dos seguintes marcadores essenciais para avaliar de forma abrangente o desempenho de países sob diferentes sistemas político-econômicos: PIB per capita e taxas de crescimento econômico de longo prazo; consumo calórico per capita e difusão de bens de consumo duráveis; expectativa de vida e taxas de mortalidade infantil; taxas de alfabetização e matrículas educacionais; produção científica medida por artigos e patentes; evolução de liberdades civis e direitos políticos; liberdade de imprensa e expressão; respeito à liberdade religiosa; número de vítimas de genocídios e violência estatal.

As fontes dessas métricas incluem dados originais do Banco Mundial, Nações Unidas, Gapminder, enciclopédias históricas, levantamentos acadêmicos especializados e estudos renomados de economistas e cientistas políticos focados na análise comparativa da prosperidade sob diferentes instituições político-econômicas. Os resultados que confirmaram os princípios da Visão Libertária em diversos campos são estes a seguir:

No campo do Desenvolvimento econômico, os dados sobre PIB per capita e taxas de crescimento de longo prazo indicam consistente e significativamente maior prosperidade material e progresso econômico em países com economias de livre mercado, direitos de propriedade privada bem definidos e integração ao comércio internacional. Nações que adotaram instituições de mercado após períodos socialistas, como China, Índia e Chile, experimentaram rápida aceleração do crescimento econômico e convergência com países desenvolvidos após as reformas pró-mercado. Por outro lado, nações que rejeitaram esses princípios, adotando políticas mais estatizantes e discricionárias, frequentemente experimentaram severa estagnação econômica e declínio em rankings globais de PIB per capita. Além da comparação entre nações, a análise histórica num mesmo país antes e depois da adoção de políticas mais liberais ou mais repressivas também indica um padrão recorrente. Períodos de liberalização estão sistematicamente associados à aceleração do crescimento e desenvolvimento econômico.

Quando pesquisamos o consumo, padrão de vida e redução da pobreza, os dados nos revelaram um horizonte bem além do PIB per capita. Utilizamos meta-análises abrangentes dos níveis de consumo, calorias per capita, difusão de eletrodomésticos, qualidade habitacional e outros componentes do padrão de vida material. Os resultados destes dados processados indicaram grande vantagem dos países com maior liberdade econômica em relação aos de economia mais controlada. Assim, o elevado poder de compra propiciado pela produtividade sob as instituições de livre mercado se traduz em nítidas melhorias na qualidade de vida e avanço nos indicadores sociais. Enquanto isso, nações sob o socialismo real apresentavam frequentemente generalizada escassez de bens de consumo e serviços básicos. Essa vantagem dos países mais liberais também fica evidente na análise de métricas de redução da pobreza absoluta. Nações que adotaram globalização e políticas pró-mercado mais amplamente a partir dos anos 1970 e 1980 alcançaram importantes reduções de pobreza extrema em poucas décadas.

Nos campos da expectativa de vida e saúde pública, sem exceção, todos os países analisados que se tornaram mais liberais economicamente e reduziram barreiras ao comércio experimentaram substancial aumento na expectativa de vida e redução acentuada das taxas de mortalidade infantil ao longo do século XX. Essas nações em desenvolvimento convergiram rapidamente para os padrões das nações ricas nesses indicadores, conforme adotavam instituições favoráveis à prosperidade. Cingapura e Hong Kong ilustram esse padrão de forma marcante. Em contraste, nações que adotaram modelos de socialismo real e controle econômico frequentemente apresentaram estagnação ou mesmo regressão nesses indicadores por décadas. A antiga URSS e a China Maoísta exemplificam esse fenômeno, com severos problemas de saúde pública e fome generalizada.


Nos campos da educação e alfabetização, métricas educacionais como taxas de alfabetização e matrículas em todos os níveis de ensino apontam ampla vantagem histórica dos países com instituições de mercado em relação às nações organizadas sob o socialismo real. Nos séculos XIX e XX, países capitalistas liberais como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido universalizaram a alfabetização e o ensino fundamental, enquanto mesmo nações socialistas relativamente ricas como a antiga Tchecoslováquia ainda apresentavam altas taxas de analfabetismo. A difusão do ensino superior e oportunidades educacionais mais amplas também foram consistentemente maiores nos países com economias de mercado e incentivos individuais.


Nos campos do progresso científico e tecnológico, analisando a produção científica e tecnológica pelos indicadores de publicação de artigos e registro de patentes, os países com instituições de livre mercado e políticas focadas na liberdade individual foram responsáveis pela esmagadora maioria dos avanços. Estados Unidos, Europa Ocidental, Japão e mais recentemente os "Tigres Asiáticos" lideraram o mundo em pesquisa e desenvolvimento nas últimas décadas. Seus sistemas educacionais e econômicos altamente dinâmicos e competitivos impulsionaram a inovação tecnológica. Já os países comunistas e socialistas, apesar de significativos gastos estatais em ciência e tecnologia, ficaram muito atrás tanto em termos de pesquisa de ponta quanto na produção de inovações tecnológicas transformadoras.

A supressão dos incentivos individuais, das liberdades intelectuais e do dinamismo empreendedor nessas nações explica esse fenômeno, apesar de políticas industriais pró-inovação. Nos campos das liberdades civis e direitos humanos, uma extensa avaliação dos dados históricos indica violação generalizada e sistemática desses direitos em nações organizadas sob o socialismo real e modelos comunistas. Em contraste, as democracias liberais fundadas no estado de direito, mercados abertos e garantias de propriedade privada obtiveram pontuações significativamente superiores nessas métricas de liberdade individual e política ao longo de décadas. Essa vantagem se manteve mesmo durante períodos de guerra, quando muitas democracias liberalizaram ainda mais seus sistemas políticos, enquanto nações totalitárias ou autoritárias restringiram as liberdades individuais sob justificativa de segurança nacional.

Referente aos genocídios e violência estatal, dados históricos minuciosamente coletados por pesquisadores especializados indicam que regimes comunistas ao redor do mundo foram responsáveis pela morte de mais de 100 milhões de pessoas ao longo do século XX, contabilizando vítimas de fome, trabalhos forçados, execuções extrajudiciais e campos de concentração. Essas perdas humanas em massa não encontram paralelo na história mundial em tempos de paz. Elas resultaram diretamente da repressão sistêmica conduzida por aqueles regimes totalitários contra seus próprios cidadãos. Em comparação, nações democráticas com eleições livres, imprensa independente e instituições de freios e contrapesos apresentaram taxas de violência estatal em patamares incomensuravelmente inferiores.

Mesmo imperfeitas, essas sociedades baseadas na cooperação voluntária e direitos individuais produziram muito menos violência do que sociedades coletivistas governadas por força e medo. Quando pesquisamos a influência do intervencionismo democrático, os dados da nossa análise também sugerem que até democracias liberais, quando avançam em políticas intervencionistas, discricionárias e coletivistas além de certo limiar, apresentam resultados sociais e econômicos inferiores. Nesses casos, o crescente controle da economia e da sociedade sob o argumento de atender a demandas por mais igualdade material frequentemente gera estagnação, corrupção e restrição das liberdades sem efetivamente alcançar seus próprios objetivos.

Portanto, os resultados indicam que mesmo em contextos democráticos, quanto mais a sociedade se afasta dos princípios do estado mínimo, império da lei e direitos individuais, pior tende a ser seu desempenho em métricas de prosperidade, justiça e bem-estar social. Segundo nossa Visão Libertária, concluímos que a extensa evidência histórica analisada sugere fortemente que sociedades fundadas nos direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade, com instituições sólidas de mercado aberto, estado de direito e eleições livres, obtiveram resultados largamente superiores em todos os indicadores abrangentes de desenvolvimento humano. Onde o indivíduo pode pensar, empreender, comerciar e construir livremente, cooperando voluntariamente com outros indivíduos sob um sistema de direitos e justiça, a sociedade tende a florescer. Em contraste, o controle estatal excessivo e intervencionismo, mesmo quando inicialmente bem-intencionado, esteve historicamente associado à estagnação e ao sofrimento generalizado.

Essa robusta lição empírica da experiência mundial serve de guia racional e humanitário para as sociedades continuarem progredindo em paz, prosperidade compartilhada e realização do pleno potencial da espécie humana.

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