Javier Milei é um verdadeiro fenômeno, que está virando o estado argentino de cabeça para baixo. Para falar a verdade, nem mesmo o mais otimista dos libertários esperava um cenário parecido. Trata-se de um verdadeiro milagre econômico que se espalha por todos os setores da economia do país, e que já começa a se refletir no bolso do cidadão comum. Não é à toa que o novo presidente da Argentina já acumula uma aprovação que ultrapassa os 60%. Nada mal, para um cara que tem 5 meses de mandato, dedicados exclusivamente a rasgar a cartilha dos estatistas para adotar uma brutal redução do estado.

Os efeitos das medidas corajosas de Milei não demoraram a aparecer. Na verdade, nós já estamos até acostumados com as boas notícias, vindas da Argentina. Afinal de contas, o governo do libertário conseguiu apresentar, pelo quarto mês consecutivo, um superávit fiscal - desta vez, na ordem de 17 bilhões de pesos, o que equivale a US$ 19 milhões de dólares. Isso aí já virou moda na Argentina de Milei! Aliás, segundo Luis Caputo, o ministro da Economia da Argentina, o superávit fiscal acumulado em 2024, até o momento, é de 0,2% - nada mal, para um país que estava completamente quebrado até poucos dias atrás. É por essas e outras, portanto, que o próprio FMI precisou reconhecer: Javier Milei é mesmo o cara!

Só que, no meio de tantas notícias econômicas impressionantes, algo acabou passando despercebido - pelo menos para quem não mora na Argentina: a questão dos aluguéis. Esse era um problema sério, que castigava os cidadãos, principalmente nas grandes cidades, e que ficou ainda pior a partir da pandemia. Como aconteceu em vários países ao redor do mundo, durante essa crise, a Argentina instituiu sua “Lei do Inquilinato”, também conhecida como “Lei dos Aluguéis”, que basicamente engessava por completo esse setor da economia do país.

Trata-se da lei 27.551, de julho de 2020. Esse texto legal, aprovado em tempos de kirchnerismo, aumentou a duração mínima dos contratos de aluguel de 2 para 3 anos, proibiu reajustes num intervalo de tempo menor que 1 ano, e determinou que todos os aluguéis fossem registrados junto ao governo. Ou seja: o estado argentino, na prática, proibiu a livre negociação de contratos de locação de imóveis. Tudo tinha que passar pelas regras do governo.

Já naquela época, muitos especialistas apontaram os problemas óbvios que isso poderia causar. Contudo, a grande mídia brasileira celebrou essa medida, afirmando que ela não causava aumento de preços, nem queda na oferta. Vai vendo! Imaginem só: é claro que esse cenário iria causar um prejuízo certo para os senhorios, uma vez que os reajustes frequentes foram proibidos, num cenário de inflação galopante.

Portanto, é desnecessário dizer que isso causou uma série de problemas para os argentinos. O governo impôs, à população, os incentivos errados, em algo que era, na prática, um verdadeiro congelamento de preços. E, como sempre acontece, tal congelamento levou a uma escassez generalizada. Não tinha mais imóvel para quem queria alugar! Além disso, os contratos pararam de ser renovados, porque as condições eram inviáveis. Os senhorios passaram a preferir firmar contratos novos, com um preço inicial exorbitante - justamente para compensar as perdas futuras, com a inflação.

Pior ainda: muitos donos de imóveis simplesmente desistiram de alugar, dadas todas essas dificuldades. Quem já alugou um imóvel sabe bem do que eu estou falando: inquilino dá trabalho e, não raras vezes, prejuízo. Se o valor do aluguel não compensar o risco, é melhor mesmo deixar a casa fechada. E foi exatamente isso o que aconteceu na Argentina. Além disso, as pessoas simplesmente perderam o incentivo para investir em novos imóveis para aluguel - ou seja, para aumentar a disponibilidade desses bens. Resultado: a oferta caiu bruscamente, e os preços dispararam. Exatamente o oposto dos objetivos alegados pela lei estatal!

É claro que esse fenômeno não é uma exclusividade da Argentina - ele aconteceu, nos últimos tempos, em várias partes do mundo. Nós, inclusive, falamos sobre o exemplo da Alemanha, no vídeo: “Congelamento de aluguéis e estatização de apartamentos: uma tragédia anunciada” - link na descrição.

Só que, quando Javier Milei assumiu seu cargo de presidente, ele não quis saber dessa presepada estatal. Milei foi eleito com a promessa de conferir liberdade econômica à Argentina - e ele não ficou apenas no discurso. Logo no seu primeiro decreto - ou melhor, no seu “decretaço” - o presidente libertário extinguiu, por completo, a famigerada Lei dos Aluguéis. Ou seja: a partir de 29 de dezembro do ano passado, os argentinos passaram a desfrutar de liberdade total de mercado, nesse setor.

Agora, os contratos podem ser firmados de maneira livre, entre as partes - sendo geralmente estabelecidos por 2 anos, com reajustes trimestrais. Aliás, o aluguel também pode ser estabelecido até mesmo em moeda estrangeira - tudo para conferir mais liberdade para os pactuantes! Isso é bom para o senhorio e é bom também para o inquilino.

Por isso, os resultados positivos dessa medida não demoraram a aparecer. Logo na sequência do decretaço do Milei, alguns veículos de mídia mais sensatos afirmaram que a revogação da antiga lei poderia causar uma queda natural nos preços dos aluguéis. Poucas semanas depois, contudo, o que era apenas uma hipótese começou a se comprovar, na prática.

Um mês após o fim da fatídica lei kirchnerista, já se percebia, na capital Buenos Aires, uma visível queda nos preços dos aluguéis, de forma geral. Naquela época, empresas ligadas ao setor afirmavam que a situação dos preços estaria normalizada em cerca de 6 meses. Agora, decorrido o primeiro quadrimestre de 2024, já dispomos de dados mais bem consolidados a esse respeito.

A Associação Única de Corretores de Imóveis da Cidade de Buenos Aires divulgou informações impressionantes sobre o setor de aluguéis na Argentina. Durante os 4 primeiros meses deste ano, o preço dos aluguéis despencou 34%, em valores reais. Explicando essa definição: os preços aumentaram, sim, nominalmente, em 19%; porém, a inflação acumulada nesse período foi de 53%. Ou seja, a moeda se depreciou mais rápido do que o aumento dos aluguéis. Na prática, trata-se de uma redução de preços.

Mas o que levou a esse cenário positivo? O principal fator foi mesmo uma maior oferta de imóveis. Estamos falando, ainda de acordo com os dados da citada associação, de 166% de aumento nos anúncios de imóveis para aluguel desde dezembro do ano passado. Sim: a oferta quase triplicou, nesse período! Isso significa, basicamente, que havia um estoque de imóveis represados pela lei anterior - algo que elevava artificialmente os preços. Apenas no mês de abril, a alta na oferta foi de 14%, e isso continua subindo - dando a certeza de que os preços vão seguir em queda.

E isso tudo é muito simples de entender: com o retorno da flexibilidade nos contratos, cláusulas mais interessantes para as partes podem ser pactuadas. Isso incentiva a disponibilidade de mais imóveis para aluguel, porque os senhorios se sentem mais seguros com essas condições. Por sua vez, essa maior oferta reduz os preços, enquanto a estabilidade econômica advinda de outras medidas do governo Milei, e a redução da inflação, fazem com que as pessoas confiem mais nesse setor econômico. Resultado: os preços vão continuar caindo, porque a oferta vai continuar subindo.

É a mágica do livre mercado, acontecendo diante de nossos olhos. Não foi preciso conceber e aprovar nenhuma lei mirabolante: Javier Milei apenas revogou a intervenção estatal, e deixou a sociedade mais livre, para agir por conta própria. E adivinha só? Isso deu certo, e muito rápido. Os senhorios estão satisfeitos com essa liberdade, e os inquilinos sem dúvidas gostaram do fato de que, agora, eles conseguem alugar um imóvel - inclusive com preços mais acessíveis. Tudo o que foi causado pela intervenção do estado, se corrigiu com o fim dessa intervenção.

Veja, portanto, que Javier Milei está usando o estado para fazer a única coisa para a qual o estado presta: reduzir de tamanho e parar de atrapalhar o livre mercado. Na medida em que as pesadas intervenções dos governos anteriores vão sendo derrubadas, uma a uma, a sociedade argentina volta a se reerguer. O povo argentino é grande e forte, e basta que a pesada bota estatal seja levantada, para que a população busque o retorno aos tempos gloriosos de uma sociedade livre e próspera. O presidente libertário adotou a estratégia certa; e, o melhor de tudo, fez isso rápido. No mercado de aluguéis, e em tantos outros, as maravilhas da liberdade econômica se tornam cada vez mais visíveis.

A Argentina de Javier Milei se transforma, com velocidade, em um dos mais formidáveis estudos de caso econômico que já tivemos - especialmente em se tratando de recuperação econômica. Na medida em que os resultados aparecem, fica cada vez mais difícil negar os benefícios que o livre mercado pode proporcionar. Enquanto, no Brasil, Lula segue no seu intento de tornar o estado cada vez mais obeso e interventor, nossos hermanos seguem, a passos largos, no caminho oposto. Em pouco tempo - pouco mesmo - seremos capazes de comparar os dois cenários, de forma clara. E eu já posso adiantar para você, meu amigo: nós, brasileiros, teremos que admirar as maravilhas do livre mercado olhando pela janela, para o quintal do vizinho.

Referências:

https://veja.abril.com.br/mundo/pela-1a-vez-fmi-preve-data-para-recuperacao-economica-da-argentina/

https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/sob-governo-milei-argentina-obtem-em-abril-superavit-financeiro-pelo-quarto-mes-consecutivo/

https://noticias.uol.com.br/colunas/a-cidade-e-nossa/2022/04/29/a-campanha-contra-a-lei-do-inquilinato-na-argentina.htm

https://www.poder360.com.br/internacional/com-milei-argentina-tem-queda-nos-precos-de-alugueis/

"Congelamento de aluguéis e estatização de apartamentos: uma tragédia anunciada":
https://www.youtube.com/watch?v=tvcoSQwpVco