Certamente, você acompanhou o início dessa história toda. Uma brasileira, de 35 anos, foi vítima de um ataque de xenofobia, em Portugal. A mulher estava no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto, quando tudo aconteceu. Lá, houve um pequeno desentendimento entre ela e outros passageiros, com a situação culminando em uma mulher portuguesa ofendendo a brasileira. Ao berros, a descontrolada senhora disse para a brasileira “voltar para sua terra”, dentre outras baixarias que não convém citarmos aqui.

Essa situação é bizarra em vários aspectos. Xenofobia é algo errado em qualquer aspecto. Porém, nesse caso específico, a brasileira sequer estava indo para Portugal: ela estava fazendo apenas uma escala naquele aeroporto. Seu destino era a Espanha, onde atualmente vive e trabalha. Logo, a brasileira não estava migrando para Portugal, como aquela portuguesa pancada fez crer. Logo, sua acusação de “vá pra sua terra, estão a invadir Portugal” simplesmente não cabe.

A verdade é que, infelizmente, gente babaca existe em todo lugar. Obviamente, esse caso isolado não representa o povo português como um todo. De forma geral, eles e os brasileiros se dão muito bem, obrigado. De qualquer forma, esse caso merece sim todo o nosso repúdio. Porém, não é apenas no exterior que existe gente com atitudes babacas. Encontramos pessoas assim também no governo Lula.

Acontece que o senhor Flávio Dino - o pior Ministro da Justiça e Segurança pública da história deste país - quis lacrar em cima dessa história. Dada a repercussão do caso, o ministro fez algo como uma piadinha, dando uma declaração de que poderia aceitar que os brasileiros residentes em Portugal fossem repatriados. Desde, é claro, que o país europeu devolva o ouro roubado dos brasileiros.

Nas palavras de Flávio Dino: “Bom, se for isso, nós temos direito de reciprocidade, não é? Porque em 1500 eles invadiram o Brasil”. O ministro seguiu dizendo: “E concordo, até, que eles repatriem todos os imigrantes que lá estão, devolvendo junto o ouro de Ouro Preto, e aí fica tudo certo, a gente fica quite”. Percebe-se toda a classe e finesse de Flávio Dino, não é mesmo? Como diria um meme muito recorrente nas redes sociais: isso é postura de um ministro?

Atualmente, existem 400 mil brasileiros morando em Portugal - o que equivale a 40% de todos os estrangeiros que vivem por lá. Portugal é o segundo país que mais recebe brasileiros como imigrantes, perdendo apenas para os Estados Unidos. Apenas neste ano, houve um aumento de 36% no número de residentes brasileiros em Portugal. Será que isso significa que, com o Lula no poder, agora existe mais gente querendo fugir do Brasil? Isso eu deixo para você decidir.

A verdade é que Flávio Dino fala mesmo muita bobagem. Conforme dissemos anteriormente, este não é um caso recorrente - foi apenas uma ação isolada de uma velha pancada da cabeça. As relações entre o povo brasileiro e os portugueses tipicamente são muito boas. De forma mais consciente, outras autoridades públicas brasileiras cobraram do estado português atitudes em relação a esse caso específico - o que é válido. O que o Flávio Dino fez, porém, foi ir muito além da esfera de suas atribuições.

Porém, para além de seus pronunciamentos não combinarem com o que se espera de um Ministro da Justiça, Flávio Dino também pecou por afirmar alguns pontos que carecem de qualquer lógica. Ora, estamos falando nesse caso de uma ação de xenofobia por parte de uma cidadã portuguesa. Já o suposto roubo do ouro brasileiro ao longo de séculos foi uma ação do estado português. Portanto, comparar alhos com bugalhos nesse caso é totalmente desproporcional.

Mas, ainda assim, podemos ir além nesse debate com base na ética libertária. Em primeiro lugar, precisamos pontuar o seguinte questionamento: esse papo de que Portugal roubou o ouro do Brasil é realmente verdade? Ou, mais importante ainda: será que Portugal realmente lucrou bastante com esse suposto roubo? Afinal de contas, o senso comum, principalmente nos meios acadêmicos, aponta para a ideia de que Portugal se tornou um país rico por conta da tomada do ouro do Brasil. Estima-se que o país europeu tenha levado daqui 150 toneladas de ouro durante todo o período colonial. O mesmo se aplicaria à Espanha.

A verdade, porém, é que o ouro americano causou muito mais prejuízos para os europeus no longo prazo do que faz crer aquele seu professor de história. Nós, inclusive, já tratamos desse tema aqui no canal no vídeo: “O ouro das Américas arruinou a Europa” - link na descrição. E a coisa é até simples de se entender.

O valor do ouro enquanto moeda se deve, principalmente, à sua escassez. O brutal aumento da disponibilidade desse metal na Europa, quando do período colonial, levou a uma redução do seu valor. E como ouro e prata eram usados como moeda corrente naquele período, o que os europeus viram no final das contas, foi um aumento generalizado de preços. Ou seja, uma inflação que nunca havia sido percebida no continente até então. Muitos, inclusive, colocam na conta dessa inflação a queda de Portugal e Espanha, enquanto potências europeias nos séculos seguintes.

Porém, o ponto libertário não se restringe à lucratividade ou não de determinada ação, mas sim ao seu fundamento ético. Eis, então, a grande pergunta a ser levantada pela ética libertária: a quem pertence o ouro, no fim das contas? No Brasil, existe uma ideia estatal completamente estúpida de que os recursos minerais pertencem ao povo brasileiro - ou seja, ao estado. Hoje em dia, isso se relaciona bastante à ideia da exploração do petróleo. Contudo, isso se aplica a qualquer tipo de mineral que exista no solo brasileiro. É o que diz a nossa Constituição federal em seu artigo 20, inciso 9º.

Obviamente, isso está completamente equivocado, de acordo com a ética libertária. A lei brasileira faz entender que, se você encontrar um depósito de ouro debaixo de seu terreno, esse ouro pertence ao estado brasileiro e não a você. Isso é um completo disparate! O ouro pertence ao dono do terreno em que ele é explorado, ou ao proprietário da mina, ou algo semelhante. A partir daí, podemos compreender como a ideia de que Portugal roubou o ouro do Brasil não faz o menor sentido do ponto de vista libertário.

Quem era o dono do ouro quando Portugal chegou ao Brasil? As reservas de ouro já haviam sido requisitadas, delimitadas e defendidas por alguém antes de os portugueses as explorarem? Se a resposta a essa pergunta for sim, então alguns portugueses roubaram o ouro dos seus legítimos proprietários. Agora, se a resposta for não, então os portugueses eram os legítimos donos daquelas reservas de ouro, por serem seus apropriadores originais.

Porém, se estivermos falando do ouro que o governo português levou do Brasil como cobrança de impostos - o famigerado quinto - então realmente trata-se de roubo. Afinal de contas, imposto é sempre roubo, é sempre uma agressão estatal contra indivíduos pacíficos. Nesse caso, de acordo com a ética libertária, caberia sim restituição dos bens roubados a título de tributos pelo governo português no passado. Porém, não é disso que o senhor Flávio Dino está falando, certamente.

Até porque, caso Portugal eventualmente devolvesse as toneladas de ouro que foram levadas do Brasil durante o período colonial, esse ouro não seria restituído aos seus devidos donos. Afinal de contas, você sabe como a coisa funciona por aqui: o ouro é do povo brasileiro - ou seja, do estado! Qualquer indivíduo que tivesse sido roubado pelo governo português no passado continuaria a ver navios - apenas para usar uma expressão tipicamente portuguesa do período colonial. A piadinha sem noção do Ministro da Justiça do Brasil não tem por objetivo restituir ninguém; apenas enriquecer ainda mais o estado brasileiro.

De forma geral, podemos perceber que o gabinete ministerial do presidente Lula não é apenas despreparado do ponto de vista do exercício de suas próprias funções. Os ministros lulistas também desconhecem assuntos básicos, como a economia e a ética da propriedade privada. De qualquer forma, seria demais esperar que os membros desse desgoverno tivessem capacidade de entender assuntos tão básicos, mas tão fundamentais para a vida em sociedade. O que podemos sim esperar, com algum otimismo, é que a xenofobia diminua de forma generalizada em todos os países. E que, principalmente, se algum dia Portugal decidir restituir o Brasil pelo ouro daqui tirado, seus legítimos donos sejam os beneficiários.

Referências:

https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2023/11/07/atordoada-e-sem-reacao-diz-brasileira-vitima-de-xenofobia-em-aeroporto-em-portugal.ghtml

https://www.youtube.com/watch?v=iVFJT1ioUAs