Enquanto o Amazonas fica isolado do Brasil, Marina Silva diz que BR-319 é para 'passear de carro'

Uma rodovia que poderia trazer negócios e investimentos ao povo amazonense, nunca foi prioridade da classe política. Mais uma vez, a ineficiência estatal e a desculpa de preservação ecológica estão por trás disso.

A Rodovia BR-319 assume uma posição de destaque como a única via terrestre que conecta a cidade de Manaus, localizada no coração da Amazônia, ao restante do Brasil. Este cenário singular tem sido objeto de intensos debates, especialmente no que diz respeito ao seu potencial impacto ambiental e à necessidade de manter uma conexão eficiente entre a capital do Amazonas e o resto do país. A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou anteriormente que a BR-319 não está intrinsecamente vinculada a um "projeto produtivo". No entanto, a pavimentação dessa rodovia é uma medida que une a capital amazônica ao restante do território brasileiro, promovendo a facilitação do escoamento da produção da Zona Franca e fomentando a atração de investimentos para a região.

A origem da BR-319 remonta aos anos 1968 a 1973, durante o regime militar, quando a rodovia foi aberta e asfaltada. Nessa época, ela desempenhou um papel fundamental na integração territorial da região, oferecendo uma via de acesso crucial para o transporte de mercadorias e pessoas. No entanto, por volta de 1988, a rodovia foi fechada, e ao longo dos anos, o trecho entre Manaus e Humaitá, conhecido como "trecho do meio", começou a sucumbir à natureza, sendo gradativamente recoberto pela floresta tropical. Partes da rodovia, que antes eram asfaltadas, perderam completamente o traçado original.

O estado atual da BR-319 é marcado por desafios significativos. Embora a rodovia tenha se tornado transitável ao longo dos anos, suas condições são precárias, representando um entrave para o desenvolvimento da região. Governantes ao longo do tempo têm prometido e proposto projetos para reasfaltar o "trecho do meio", buscando revitalizar essa importante artéria viária. No entanto, esses esforços têm enfrentado obstáculos consideráveis, principalmente devido às rigorosas exigências ambientais impostas pela sensibilidade ecológica da região amazônica.

A história recente da BR-319 inclui avanços e retrocessos. Em 8 de novembro de 2019, um marco importante foi estabelecido com a publicação de um edital de licitação no Diário Oficial da União. Esse edital visava a contratação de uma empresa para elaborar o projeto básico e executivo de engenharia, voltado para a pavimentação e melhorias no chamado "Trecho do Meio" da BR-319, compreendido entre os quilômetros 250 e 656. Essa iniciativa representou um compromisso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Ministério da Infraestrutura, em direção à revitalização dessa importante via de transporte.

A importância estratégica da BR-319 para a região amazônica é inegável. Em 2015, empresas rodoviárias retomaram a exploração da rodovia, conectando municípios do Amazonas e sinalizando a crescente demanda pela restauração da BR-319. Os moradores de Humaitá, cientes do potencial impacto positivo que a rodovia poderia ter no desenvolvimento da região, uniram-se em apoio à sua revitalização. O ex-governador do Amazonas, José Melo, também reconheceu a necessidade de abordar os desafios enfrentados na BR-319. Ele destacou a falta de estrutura como um fator prejudicial ao escoamento da produção e ao isolamento da população amazonense.

Em 2017, a Justiça Federal liberou obras em um trecho da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho, atendendo a uma solicitação do DNIT. Anteriormente embargadas, as obras foram retomadas após a suspensão do embargo, sinalizando uma tentativa de superar os desafios legais que impediam a manutenção e conservação da rodovia. No entanto, a jornada da BR-319 não tem sido isenta de contratempos.

No início de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União um aviso de licitação para a contratação de uma empresa responsável por várias tarefas. Entre elas a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), do Inventário Florestal, do Projeto Arqueológico, de Estudos de Malária e execução de campanhas de fauna. Esses estudos visam cumprir as obrigações ambientais necessárias para obter a Licença de Instalação e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), necessárias para a reconstrução e pavimentação da BR-319. Especificamente no segmento entre o km 250 e o km 655, denominado "trecho do meio".

Em setembro de 2022, um evento trágico marcou a trajetória da BR-319. A ponte sobre o rio Curuçá, a 96 km de Manaus, desabou, resultando na perda de quatro vidas. Surpreendentemente, essa tragédia ocorreu mesmo com a ponte possuindo uma nota 4 em 5, segundo o DNIT, indicando a necessidade de alguns reparos, mas sem danos estruturais significativos. Técnicos de empresas contratadas pelo DNIT, no entanto, constataram danos críticos, o que levou à interdição da ponte para veículos pesados antes do desabamento. O incidente destaca a complexidade e os desafios inerentes à manutenção da infraestrutura na região amazônica.

A BR-319 é mais do que uma simples rodovia; é uma artéria vital para o desenvolvimento econômico da região. Sua importância é evidente no papel crucial que desempenha no escoamento de produtos agropecuários e industriais, bem como na conexão de pessoas ao longo de seus quase 800 km, entre Porto Velho e Manaus. Com aproximadamente 400 km asfaltados próximos às capitais, a rodovia é fundamental para garantir um transporte eficiente em comparação com as alternativas, como o transporte aéreo ou fluvial, que são mais demorados. Além do Estado do Amazonas, temos o Estado de Roraima que depende do reasfaltamento da Rodovia para o seu desenvolvimento.

Em 2021, durante a pandemia, um comboio de caminhões com 160 mil metros cúbicos de oxigênio, para atender pacientes internados em hospitais, foi transportado para Manaus pela Rodovia, com intuito de agilizar a chegada o produto a capital amazonense. Porém, devido às péssimas condições da rodovia, o oxigênio chegou com atraso, o que poderia ter sido evitado se a BR-319 estivesse reasfaltada. Caso o oxigênio fosse transportado por via fluvial, ela demoraria cerca de 4 dias para chegar ao seu destino.

Surpreendentemente, as obras de revitalização da BR-319 nem mesmo constam nas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) do Governo Federal. No entanto, o asfaltamento deste trecho não pavimentado representa um passo significativo em direção à modernização e ao fortalecimento da infraestrutura da região. A produção de Manaus, ao se beneficiar de um transporte mais ágil proporcionado pela BR-319, poderia escoar de forma mais econômica em comparação com o transporte fluvial. Isso iria contribuir para o crescimento da indústria local, gerando empregos e impulsionando a economia regional.

Conforme a matéria da CBN Amazônia, o Presidente da República, Lula, afirmou que irá instalar um grupo de trabalho específico para tratar do reasfaltamento da BR-319. Será definido também a viabilidade da reconstrução da rodovia com todas as salvaguardas e cuidados para a preservação do meio ambiente. Se isso se trata de apenas mais uma promessa, ainda não sabemos.

Em síntese, a história da BR-319 é marcada por desafios, debates e esforços para equilibrar as necessidades de desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. O debate em torno desta rodovia reflete as complexidades únicas enfrentadas na região amazônica, onde a conectividade terrestre é essencial, mas também é necessário mitigar os impactos adversos sobre o meio ambiente. À medida que a BR-319 avança em sua jornada de revitalização, é fundamental encontrar soluções que promovam o desenvolvimento econômico sem comprometer a riqueza natural e a biodiversidade da Amazônia. Mas sabemos que os melhores incentivos para se fazer um projeto que atenda a esses requisitos e possa melhorar a vida dos amazonenses e de outros moradores, só pode vir do capitalismo.

A história desta rodovia mostra de forma clara a negligência e a ineficiência do estado. Seus próprios órgãos, tais como o DNIT e o IBAMA, por exemplo, não chegam a um consenso, fazendo com que o problema da Rodovia se arraste por décadas. A consequência? Um prejuízo enorme para a economia e a população local que é deixada na mão pelos políticos que tanto prometem e pouco fazem.

Referências:

https://pt.wikipedia.org/wiki/BR-319;
https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2023/08/14/entenda-por-que-as-obras-da-br-319-nao-estao-no-pac.ghtml;
https://cbnamazonia.com/cidades/manaus/reconstrucao-da-br-319-fica-fora-do-pac-3-anunciado-pelo-governo-federal;
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2021/01/24/comboio-com-160-mil-m-de-oxigenio-chega-com-atraso-em-manaus-devido-a-condicoes-da-br-319.ghtml