Os governadores do Ceará e do Piauí celebraram a entrada em vigor do mais novo incentivo estatal ao, tão aclamado pelos ambientalistas estatistas, "hidrogênio de baixa emissão de carbono". Essa lei tenta incentivar o desenvolvimento desse tipo de indústria pelos próximos cinco anos e começa a valer em janeiro de 2025. A Lei 14.948/24 foi sancionada pelo Molusco de Nove Dedos, atual presidente do Brasil, durante sua visita ao Ceará, no dia 5 de agosto.

Esse "hidrogênio de baixa emissão de carbono" é considerado uma grande promessa para o futuro e, reza a lenda, que pode impulsionar a industrialização do Nordeste. Qualquer um com o mínimo de QI sabe que o Nordeste uma região cheia de potencial que carrega um histórico de distorções sociais e econômicas causadas pelo estado brasileiro desde a República Velha e esse "incentivo" pode ser apenas mais um caso desses.

 Os governadores participaram de um seminário na Câmara dos Deputados, onde o tema era justamente a inserção do hidrogênio na matriz energética brasileira. Nesse evento, o governador Elmano de Freitas ressaltou que o projeto de lei aprovado levou em conta as "particularidades do Brasil", como a suposta alta eficiência da energia eólica no Nordeste e a energia solar, em vez de apenas copiar modelos de outros países.

No Ceará, já existem 39 memorandos de entendimento e seis pré-contratos firmados com investidores interessados em produzir hidrogênio de baixa emissão. Destes, três já possuem licenças ambientais e prévias aprovadas.

Esse marco regulatório do hidrogênio estabelece o Regime Especial para Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) e o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2). Esses sistemas se baseiam na quantidade de emissões de CO2 geradas ao longo do ciclo de vida do produto, garantindo que o hidrogênio produzido seja realmente de baixa emissão.

Esse "hidrogênio de baixa emissão" é promovido como uma solução milagrosa para reduzir a pegada de carbono e o governo brasileiro está oferecendo incentivos bilionários para setores industriais considerados difíceis de descarbonizar. Estamos falando de R$ 18,3 bilhões só entre 2028 e 2032, de acordo com o projeto aprovado na Câmara dos Deputados. A promessa é que o uso de energia eólica, solar e outras fontes renováveis vai impulsionar essa tecnologia.

Mas será que essa conta fecha? Precisamos ser cautelosos quando o governo promete "soluções verdes" com o dinheiro do gado. Este projeto ainda vai ser analisado pelo Senado, mas já levanta suspeitas sobre o real impacto e os interesses por trás dele.

O deputado Arnaldo Jardim, entusiasta do projeto, diz que esses incentivos fiscais são essenciais para atrair mais investimentos. Já o governador do Piauí, Rafael Fonteles, vê o hidrogênio verde como a chave para a industrialização do Nordeste. Tudo soa muito bonito no papel, especialmente com promessas de usar o "potencial energético" da região. Mas será que essa dependência de subsídios estatais não esconde a fragilidade de uma proposta que, sem o apoio governamental, talvez nunca se sustentasse por conta própria?

No seminário, representantes de vários ministérios e de grandes corporações como Eletrobras, ArcelorMittal e European Energy participaram para discutir o tema. Mas, novamente, temos que questionar: até que ponto essas empresas estão realmente interessadas na "salvação ambiental" ou apenas em lucrar com os bilhões prometidos pelo governo?

O hidrogênio é propagandeado como o combustível do futuro, mas a realidade é bem mais complexa. Para produzir hidrogênio "verde", é necessário um processo de eletrólise que demanda grandes quantidades de eletricidade. E adivinhe: essa eletricidade precisa ser gerada por fontes renováveis. Se não for, todo o discurso de "baixa emissão" cai por terra. E em um país onde a matriz energética ainda depende de fontes fósseis, essa produção de hidrogênio pode acabar sendo tão poluente quanto os métodos tradicionais.

Embora muitos defendam o hidrogênio verde como uma solução promissora, é importante lembrar que o processo para produzi-lo não é tão eficiente quanto parece. Se o governo precisar continuar subsidiando essas tecnologias para torná-las viáveis, devemos nos perguntar: estamos realmente caminhando para uma solução sustentável ou apenas criando mais uma dependência artificial?

O Brasil possui uma matriz energética muito mais limpa em comparação com a Europa, por exenplo. Lá uma parte significativa da eletricidade ainda é gerada por combustíveis fósseis. No Brasil, cerca de 80% da eletricidade vem de fontes renováveis, principalmente hidrelétricas. Isso coloca o país em uma posição privilegiada diante desse tema "anti carbono" e não deveria importar essa narrativa ambiental do exterior. Há claras críticas sobre a eficiência desse uso da energia "verde" no Brasil, que poderia ser direcionada diretamente ao consumo interno, especialmente considerando que o país já tem uma matriz energética bastante limpa.

A energia hidrelétrica, tem um custo relativamente baixo, e ainda une isso ao fato dr que há polêmicas sobre o melhor uso dessa energia recentemente incentivada pelo estado. Alguns especialistas argumentam que, ao invés de investir pesadamente na produção de hidrogênio verde para exportação, o Brasil poderia focar em maximizar o uso de sua energia limpa para o desenvolvimento interno, reduzindo ainda mais as emissões no setor industrial e de transporte.

Em comparação com a energia nuclear que é vista por muitos como uma solução superior em termos de produção de energia limpa e constante. Ela não emite gases de efeito estufa durante a operação e pode fornecer uma quantidade substancial de eletricidade de maneira confiável. No entanto, no Brasil, o desenvolvimento da energia nuclear tem sido limitado pelas amarras estatais e por todas as questões regulatórias do leviatan. 

Os governos, tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo, têm falhado em promover adequadamente a energia nuclear, seja por medo de desastres, seja por pressão de grupos ambientalistas, o que atrasa o avanço dessa tecnologia. Além disso, a falta de investimentos e incentivos apropriados acaba por manter a energia nuclear fora do centro das estratégias de descarbonização, apesar de seu potencial.

Essas questões ressaltam a complexidade envolvida na transição para uma economia baseada em hidrogênio verde. Enquanto o Brasil tem vantagens claras, como uma matriz energética mais limpa e energia hidrelétrica barata, ainda existem muitos desafios e polêmicas que precisam ser resolvidos para que o hidrogênio verde se torne uma solução realmente sustentável e economicamente viável.

Apesar dos esforços para promover a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, o Estado continua a ser uma entidade ineficiente e burocrática que atrapalha mais do que ajuda. A interferência governamental muitas vezes impõe barreiras desnecessárias e retarda o progresso, como se vê na demora na implementação de marcos regulatórios e na criação de programas que, apesar de promissores, acabam sendo reféns da política e de interesses que pouco contribuem para a inovação e o desenvolvimento real. Essa ineficiência estatal não só retarda o avanço tecnológico e industrial do Brasil, mas também mantém o país preso a um ciclo de dependência e subdesenvolvimento.

O libertarianismo apresenta uma solução clara para esses problemas: menos interferência estatal e mais liberdade para que indivíduos e empresas inovem e prosperem. É fundamental que nós, como brasileiros, começemos a nos desvencilhar das práticas e narrativas estatistas que têm dominado nossa história. Precisamos defender um sistema onde a liberdade econômica permita o florescimento de ideias e tecnologias, sem o peso das amarras governamentais. Somente assim poderemos alcançar um desenvolvimento sustentável e verdadeiramente inovador, colocando o poder nas mãos daqueles que realmente fazem a diferença – os indivíduos e empreendedores livres.

Referências:

https://www.portosenavios.com.br/noticias/geral/marco-legal-para-a-producao-do-hidrogenio-verde-vai-a-plenario-na-camara