Donald Trump retornou à presidência da República dos Estados Unidos com os dois pés na porta - para o bem e para o mal. Embora muitas de suas promessas de campanha possam ser bastante questionáveis - com destaque, é claro, para as famigeradas, mas prováveis, medidas protecionistas, - muita coisa interessante foi trazida por Trump em sua campanha eleitoral. O que os mais otimistas amantes da liberdade talvez não esperassem é que o cara realmente botaria pra quebrar nos primeiros dias do mandato - sem aquela besteira de “período de transição” e enrolações do tipo. E essa surpresa, sem dúvidas, se estende também aos entusiastas do Bitcoin.

Um dos decretos assinados pelo recém-empossado presidente americano diz respeito às tecnologias monetárias digitais - dentre as quais as criptomoedas e outros ativos do tipo. O decreto - que cumpre uma das mais empolgantes promessas de campanha de Trump, - afirma ter o objetivo de "promover a liderança dos Estados Unidos em ativos digitais e tecnologia financeira, protegendo a liberdade econômica". Isso ecoa diretamente o discurso do Homem Laranja Mau, que tem abordado o tema das criptomoedas, de forma incansável, há muito tempo. Aliás, o cara criou até mesmo sua própria “memecoin”! Mas isso é papo para outro vídeo…

O tal decreto - que você pode ler na íntegra, clicando no link da descrição - traz dois pontos cruciais para nossa análise, uma vez que se relacionam com a liberdade financeira e com a proteção do patrimônio dos indivíduos. O primeiro desses pontos se refere às terríveis e diabólicas CBDCs - as moedas digitais planejadas por diversos bancos centrais mundo afora, e cujo objetivo maior é extinguir por completo o dinheiro físico. Sabe o DREX? Pois é: o Brasil, como bem sabemos, está na vanguarda desse tipo de estelionato monetário. 

Só que isso não significa que não haja discussões a respeito desse tema em outros países - como nos Estados Unidos mesmo. O governo Joe Biden via com muito bons olhos essa ideia, embora o próprio Federal Reserve - o banco central de lá - julgasse pouco provável que um CBDC fosse desenvolvido nos Estados Unidos, pelo menos no curto prazo. Agora, contudo, Donald Trump resolveu cortar o mal pela raiz. Afinal de contas, o decreto do Laranjão proíbe "criar, emitir ou promover uma moeda digital", ou que se desenvolva qualquer trabalho nesse sentido, por parte dos órgãos estatais. Tudo isso seria uma forma de "tomar medidas para proteger os americanos dos riscos das Moedas Digitais do Banco Central", ainda segundo o tal decreto.

Veja, portanto, que a tônica de tal proibição não está nos interesses estatais - ou seja, se isso é bom ou não para o governo. O ponto central é: CBDCs são uma completa desgraça para os cidadãos. Portanto, nem mesmo o seu desenvolvimento deve ser tolerado, uma vez que isso viola a própria segurança financeira dos americanos. Fala sério: isso nem parece um documento emitido por um político! Proibir o estado de desenvolver formas de roubar o cidadão… isso é coisa rara de se ver!

Porém, talvez o ponto mais importante desse decreto, como um todo, sejam as inúmeras garantias dadas aos usuários de criptomoedas - como o Bitcoin. Na verdade, dessas garantias, a mais relevante mesmo é o direito à autocustódia - ou seja, a possibilidade de manter seus próprios criptoativos, da forma como preferir, sem precisar de uma corretora que, obviamente, é monitorada pelo estado. Aliás, qualquer libertário que se preze, ao incentivar o uso do Bitcoin para proteção patrimonial contra as garras do estado, também defenderá, até o fim, a autocustódia. Afinal de contas, not your keys, not your coins!

O texto do decreto emitido e assinado por Trump afirma que o governo irá "proteger e promover a capacidade dos cidadãos individuais e das entidades do setor privado" de minerar, usar blockchain, realizar transações e "manter a autocustódia dos ativos digitais", dentre outras coisas. Ou seja: todo o ecossistema das criptomoedas ficará blindado da interferência estatal - interferência essa que poderia acontecer sob o pretexto de “ameaça à segurança pública” ou coisas do tipo.

Percebe-se, portanto, que os Estados Unidos ainda possuem - pelo menos em algum grau - certa característica que não se vê, por exemplo, no Brasil: a de reconhecer que direitos são inerentes aos cidadãos, e não meras concessões estatais. O que o decreto de Donald Trump estipula é que o estado não pode avançar sobre o patrimônio dos cidadãos. Isso seria inevitável, no caso das CBDCs; e o mesmo se pode dizer, se caso, num futuro próximo, a autocustódia fosse proibida. Portanto, o que o atual presidente americano faz não é dar direitos aos cidadãos, mas sim reconhecer, enquanto chefe de estado, que esse mesmo estado não poderá, em hipótese alguma, violar esses direitos dos cidadãos, que são inerentes à sua própria natureza.

De forma geral, a Constituição dos Estados Unidos funciona mesmo dessa forma: ela reconhece direitos preexistentes, apenas estipulando que o estado não poderá violá-los. Provavelmente por isso, essa é a constituição mais duradoura do mundo - pelo menos, no sentido moderno que damos às cartas magnas. E, de qualquer forma, mesmo deixando o lado constitucional de lado, não dá pra negar que Donald Trump está, sim, cumprindo suas promessas de campanha - e muito rápido.

Precisamos lembrar, é claro, que não é nem um pouco sensato acreditar em políticos. Quem faz isso está fadado a, no melhor dos cenários, se decepcionar; e, no pior, perder seu patrimônio e sua liberdade. Menos sensato ainda é esperar do estado a solução para os problemas que assolam a humanidade. Contudo, também é inegável que alguns políticos são piores do que outros; e que escolher entre um e outro pode não ser a solução definitiva mas, pelo menos, nos ganha algum tempo.

Como foi dito no início deste vídeo, Donald Trump não é perfeito - e está longe disso. Muitas de suas ideias são tão esquerdistas que fariam corar até mesmo gente do PSOL e do PT. Ainda assim, é certo que, em muitos pontos, ele acertou em cheio. E é por isso que votar no Laranjão não era nem questão de escolha: olhando para Kamala Harris, fica evidente que o voto no Trump era mesmo uma necessidade. Portanto, qualquer boa notícia advinda da vitória do Roberto Justus americano é pra se comemorar de pé, com um sonoro “Amém”.

Naturalmente, alguém pode argumentar, neste momento, que o governo americano não conseguiria, no fim das contas, impedir a autocustódia. Até porque foi justamente para isso que o Bitcoin foi concebido: para ser inconfiscável pelo estado, se mantido da forma correta. Porém, o que precisa ser considerado é que a medida adotada por Trump, para além de trazer segurança jurídica para os bitconheiros americanos, também sinaliza um apoio formal a meios descentralizados de girar a economia. E, ao mesmo tempo, sinaliza também que o estado é, ele mesmo, um grande problema para a riqueza do povo americano.

Mais do que isso: como o que acontece nos Estados Unidos tende a repercutir no mundo todo, é bem provável vermos, de agora em diante, outros governos copiando o bom exemplo de Donald Trump. Num primeiro momento, países com governos mais voltados para a liberdade econômica, como a Argentina de Javier Milei, poderão ampliar tudo o que já foi feito nesse sentido. Na sequência, a chegada de novos governos de direita - como, eventualmente, no Brasil de 2026 - poderá trazer também mudanças importantes na forma como as criptomoedas são tratadas por cada ordenamento jurídico.

Novamente: sabemos que isso não vai resolver os problemas dos indivíduos, no longo prazo. A tendência é que, com ou sem Trump, o estado continue crescendo, às custas das liberdades dos americanos. E, da mesma forma, todo aquele que confiar cegamente na benevolência dos políticos está fadado a se decepcionar, e a ser duramente penalizado, no futuro. É sempre importante lembrar que, embora você possa até gostar do atual governante, você não sabe quem será o próximo a ocupar a cadeira presidencial. Tudo o que Trump faz hoje, de positivo, poderá ser facilmente revertido por seu sucessor.

Então, o grande mérito da decisão de Trump é, no fim das contas, ganhar mais tempo para o cidadão americano. Sem ter o peso da lei estatal vigiando cada um de seus movimentos financeiros, e sem o risco de ver o estado criando uma CBDC para centralizar toda a economia, os americanos têm tempo para aprender a preservar seu patrimônio, de forma segura, do estado. Quando a esquerda retomar o poder - e isso, infelizmente, poderá acontecer daqui a 4 anos - o novo governo terá uma capacidade menor de prejudicar a vida de seus governados. Na verdade, esse é o maior motivo para se votar na direita: não porque ela vai resolver todos os problemas - ela não vai. Mas sim, porque a direita no poder dá aos cidadãos mais tempo para se blindar do inevitável avanço do estado.

Donald Trump segue cumprindo suas promessas de campanha - e fazendo coisas que muitos julgariam impossíveis. Não dá pra negar que o Laranjão é realmente um cara diferenciado! E agora, querendo se tornar, de fato, o “presidente cripto”, Trump trabalha também para tornar os Estados Unidos a capital mundial das criptomoedas. Se isso vai funcionar ou não, pouco importa. O importante é que, agora, o americano poderá respirar aliviado - por pelo menos 4 anos, - porque terá ainda algum tempo para fugir do dinheiro estatal, e para preservar seu patrimônio, de forma definitiva, antes que seja tarde demais.

Referências:

https://x.com/BTC_Archive/status/1882795541521920414

https://exame.com/future-of-money/trump-assina-decreto-sobre-regulacao-de-criptomoedas-e-criacao-de-reserva-de-ativos-digitais/

https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/01/24/trump-proibe-que-bc-dos-eua-desenvolva-uma-moeda-digital.ghtml

Decreto Trump:
https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/01/strengthening-american-leadership-in-digital-financial-technology/