02 Abr. 2024
Sugerido: Raphael Straface
Escritor: Raphael Straface
Revisor: Paulo Wesley
Narrador: Paulo Wesley
Produtor: Paulo Wesley

Governo Lula tenta se esquivar da responsabilidade gerada pelos seus desmandos.

Segundo João Paulo Capobianco, o “número 2” do Ministério do Meio Ambiente do governo Lula, o PIB brasileiro é impactado em 0,1%, anualmente, devido às mudanças climáticas que, por sua vez, causam desastres e queimadas.

Dados calculados pelo Banco Mundial, em 2022 chegam a esta conclusão, baseando-se nas perdas relativas, principalmente, ao agronegócio, que é o mais afetado pelos desastres e o principal motor econômico do Brasil.

O secretário fala em incorporar as medidas contra as mudanças climáticas no planejamento do governo e adotar medidas de adaptação, classificando-as como URGENTES e enfatizando que tais medidas devem ser iniciadas imediatamente. Ele afirma que, embora o Brasil já tenha iniciado os esforços, estes precisam ser “acelerados” e segue dizendo que, só dessa forma, serão reduzidos os impactos na economia.

Capobianco explica que as medidas de combate às mudanças climáticas e seus efeitos ocorrem em duas frentes distintas, porém complementares. A primeira é a “mitigação” que, segundo ele, visa conter, pelo menos parcialmente, as emissões de carbono que levam ao aquecimento global. A segunda forma é focada na adaptação do território brasileiro para que possa suportar os eventos que já não podem mais ser evitados.

Complementa dizendo que o Brasil é o sétimo país que mais emite CO² no mundo, sendo que a maior parte do volume dos poluentes têm origem no desmatamento.

O “número 2” celebra a diminuição das ações de degradação ambiental na Mata Atlântica e, principalmente, na Floresta Amazônica, que caiu em 50% em 2023, entretanto aceita as dificuldades enfrentadas pelo governo no Cerrado, região na qual houve aumento de 43% no ano passado.

A agropecuária também está no radar do governo, pois segundo o secretário, esta é responsável por 25% das emissões de poluentes no Brasil.

Para João Capobianco, houve avanços em relação à agropecuária, devido ao desenvolvimento de novas tecnologias pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e devido também aos incentivos do Plano Safra 2024, mas reconhece que é necessário intensificar o uso efetivo de novas técnicas da pecuária.

Em relação à segunda “frente de combate” às mudanças no clima, o foco é principalmente na adaptação de infraestruturas (viárias, urbanas, de comunicação, etc) com o objetivo de suportarem os eventos extremos inevitáveis de forma a impedir (ou mitigar) tragédias humanitárias e econômicas.

Sobre as obras de enfrentamento mencionadas pelo Secretário, o governo prevê no Novo PAC, seu programa de investimentos, diversas obras que visam o enfrentamento das mudanças no clima. Os desastres ambientais que ocorreram no ano de 2023 em adição aos impasses do processo orçamentário, no mesmo ano, os fazem crer que a mobilização e alocação dos recursos para este plano de combate aos impactos ambientais será mais complicada do que o planejado inicialmente pelo governo.

O governo apresenta, como alternativa para contornar estes problemas e para atrair recursos, os “títulos soberanos verdes”, cuja primeira emissão ao mercado internacional trouxe aos cofres brasileiros US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões).

Estes recursos seriam destinados ao Fundo Clima, fundo que visa financiar obras a juros mais baixos.

O Fundo Clima é um programa do BNDES que visa o financiamento de infraestruturas resistentes e resilientes a choques climáticos, além dos empreendimentos que têm por objetivo “limpar” a matriz energética brasileira, promovendo sustentabilidade na indústria e nos transportes no Brasil. Além, obviamente, do apoio relativo à conservação dos biomas e de reflorestamento.

Voltando os olhos para os dias recentes, o governo fez o anúncio de um hedge cambial voltado à proteção dos investimentos verdes contra a variação do câmbio.

Este “mecanismo” faz função semelhante à de um “seguro”, o qual cobre os eventuais prejuízos. Desta forma, em caso de desvalorização da moeda brasileira em um determinado percentual, o investidor estará protegido por este “seguro”.

A ideia do governo é viabilizar, por meio desta manobra, as operações no mercado de capitais para as empresas e para os investidores sediados no Brasil captarem recursos no exterior. Segundo o governo, o custo elevado da proteção do câmbio para prazos mais longos, no presente momento, inviabiliza os eventuais investimentos na ecologia feitos com moeda estrangeira.
Superada a visão do secretário do meio ambiente, precisamos estabelecer alguns pontos em relação às queimadas no Brasil.

Em primeiro lugar, segundo dados de 2019 do “Climate Watch”, o Brasil é o NONO – não o sétimo, como dito pela CNN – maior emissor de carbono do mundo, ficando atrás (e nesta ordem) de Estados Unidos, Rússia, Coréia do Sul, Irã, Japão, China e União Europeia e ficando à frente da média global.

Fato é que o Brasil, tendo as dimensões que tem e tendo a população que tem, emite pouco carbono comparado a países como Irã, Japão e Coreia do Sul, não sendo justificável utilizar dos impostos para “bater a meta” do acordo de Paris.

Ainda, segundo dados do “Climate Watch”, o Brasil emitia 11 toneladas de carbono per capita em 1990, já em 2019 as emissões caíram para 6,9 toneladas de carbono per capita.

Curiosamente o governo torna a falar sobre “conter” mudanças climáticas poucos dias depois da passagem do Presidente da França, Emanuel Macron (o maior interessado pela Amazônia que existem na face da Terra), pelo Brasil.

O fato de que o Lula está submetendo o Brasil, mais uma vez, a um país como a França - que já desmatou quase a totalidade do seu território – mostra muito do que serão estes anos do molusco na presidência da República.

Durante o governo Bolsonaro muito se falou de uma suposta “subserviência” do Brasil aos Estados Unidos, mas nada é dito quando o Brasil de ‘Lula Paz e Amor’, se curva à França, um país que não é exemplo em absolutamente nada no que diz respeito a preservação ambiental, à Rússia quando o presidente diz que “ambos os lados estão errados”, logo após um país deliberadamente invadir outro ou quando compara os militares de Israel aos militares nazistas ao mesmo tempo que o PT defende o Hamas.

É de fato muito curioso o interesse Francês (que é notoriamente um país conhecido por ainda manter sua mentalidade colonizadora) na Amazônia, principalmente a Amazônia brasileira que, mais uma vez, curiosamente representa mais de 60% de toda a extensão da Floresta e contém a maior biodiversidade de todos os países amazônicos.

Feito esta ressalva, o governo brasileiro se esquiva das responsabilidades acerca de seus desmandos sempre que atribui eventuais recuos no PIB a coisas completamente alheias às ações do governo. Desde que Lula reassumiu o poder, nós brasileiros, vemos uma notícia atrás da outra trazendo um novo aumento de imposto.

Começamos 2023 com um singelo aumento de 92% para produtos importados, depois seguimos para infinitos esforços do governo, torrando dinheiro roubado através de impostos para aprovar uma PEC que traria maiores regulações, impostos e taxações a investimentos no exterior e principalmente às criptomoedas. Em especial o Bitcoin que, em um país cuja moeda está em queda livre há alguns anos, é uma das poucas (senão a única) coisas que garante o mínimo de manutenção do poder de compra ou, pelo menos, reserva de valor aos brasileiros. Assim, o governo atual age numa tentativa baixa de impedir que o brasileiro tenha acesso a recursos que podem conferir uma poupança de valor digna.

Para o governo, o fato do poder de compra do cidadão brasileiro estar despencando é menos determinante para os recuos do PIB do que as mudanças climáticas que, por sua vez, vai ser mais uma justificativa para este governo aumentar os gastos estatais e bancar estes gastos com mais roubo através de impostos ou com mais impressão de moeda. Tudo isso, certamente vai ocasionar, eventualmente, uma maior queda do poder de compra.

O mais engraçado era que, até 31 de dezembro de 2022, qualquer recuo econômico no Brasil era pura e simples incompetência do então presidente e, a partir de 01 de janeiro de 2023 virou “culpa do clima”.

Vale lembrar que durante todo o governo Bolsonaro e durante a campanha eleitoral em 2022, a equipe de campanha do Lula culpou com veemência o presidente anterior pelas queimadas na Amazônia e disse várias vezes que se fosse ele no governo nada disso aconteceria. Pois bem, em janeiro de 2024 houve um aumento de 248% nas queimadas no Brasil, sendo que dos 1,03 milhão de hectares queimados em todo o Brasil, 91% fica na Amazônia. Muito embora o recuo das queimadas em janeiro de 2023 – recuo que se deu devido aos esforços do governo anterior, mas que o atual governo colheu os frutos – eles não só não conseguiram manter a redução como permitiram um aumento insano nas queimadas.

Ainda, é importante salientar que a área queimada, em fevereiro de 2024, cresceu 410%, segundo matéria do site “Poder 360”, publicada em 26 de março de 2024.

Como libertários, nós sempre questionamos os “gastos públicos” e a parasitagem governamental, mas não podemos deixar de buscar a verdade e de compreender o mundo à nossa volta. O que nos leva à pergunta: qual o interesse de órgãos governamentais estrangeiros, em especial de um certo presidente europeu, na Amazônia brasileira? Saberemos no futuro.

Adicionalmente, o governo, ao invés de conter gastos e parar de encher os próprios bolsos, tem, como primeira opção, manobras “econômicas” para “viabilizar” os “investimentos” em infraestruturas e no desenvolvimento de novas tecnologias “para conter os impactos no clima”. É tudo tão esquisito que o público simplesmente não consegue compreender o cenário e, por isso, não consegue se manifestar contra os problemas criados pelo governo, para que ele possa, cada vez mais, te roubar e controlar a sua vida.

Trago uma reflexão do grande Thomas Sowell: “Na política, pouco importa quão desastrosa uma política possa se tornar, desde que as causas do desastre não sejam compreendidas pelo público eleitor”. E é exatamente isso que o estado, como um todo e este governo em especial, se esforça tanto para manter.

Nós podemos imaginar diversas formas de resolver ou reduzir o problema do clima, como por exemplo, empresas privadas tomarem conta da floresta e podendo explorar economicamente o local (com excursões, etc). Desta forma, tendo um ou mais donos, a floresta, com toda certeza, seria melhor cuidada. Afinal de contas, a partir do momento que aquilo é seu, e mais do que isso, é o seu “ganha pão”, você tem mais do que um incentivo para preservar, cuidar e garantir que ela seja respeitada. Certamente o mercado encontraria uma solução muito mais eficiente. Afinal de contas, não podemos esquecer que foi o estado que iniciou e perpetuou os problemas atuais. Não faz sentido recorrermos a ele para consertar algo que ele próprio “quebrou”.

Referências:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-02/area-queimada-no-brasil-cresce-248-em-relacao-janeiro-de-2023#:~:text=Enquanto%20janeiro%20de%202023%20representou,hectares%20em%20janeiro%20de%202024. https://www.poder360.com.br/meio-ambiente/area-queimada-no-brasil-cresce-410-em-fevereiro-diz-estudo/ https://www.wribrasil.org.br/noticias/graficos-emissoes-per-capita-gases-de-efeito-estufa-paises https://www.climatewatchdata.org/ghg-emissions?calculation=PER_CAPITA&end_year=2019&start_year=1990

Visão Libertária

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