A perseguição estatal contra aplicativos de transporte e delivery está aumentando como nunca. Não é de hoje que aplicativos como iFood, Uber, Buser e outros estão sendo sancionados pelo estado. Multas, apreensões de veículos, ameaça da justiça do trabalho, e outros ataques. Para piorar, recentemente o desespero está tomando conta dos agentes estatais e principalmente dos oligopólios de empresas de ônibus rodoviários, e isso está resultando em medidas cada vez mais agressivas.
No dia 16 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Paraná proibiu o aplicativo BlaBlaCar de funcionar no estado sob pena de multa diária de 50 mil reais. A decisão foi tomada pela juíza Carolina Delduque Sennes Basso. Ela acatou um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar), e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc). Só pelos nomes você já pode imaginar o nível do caráter oligopolista e cartelista deles.
BlaBlaCar é um aplicativo que permite, dentre várias coisas, que você frete um carro com outras pessoas que pretendem viajar de uma cidade para outra. Uma ideia semelhante à da Buser, mas em vez de usar ônibus, qualquer um pode prestar esse serviço com seu próprio carro. Inclusive, essa é uma excelente forma de monetizar uma viagem que o motorista já faria de qualquer forma. Aproveitando os assentos vazios do carro para levar pessoas que precisam ir ao mesmo destino no mesmo período.
Mas a BlaBlaCar não é a única vítima dessa história, a própria Buser já sofreu e continua sofrendo vários ataques. Por exemplo, recentemente a Buser foi praticamente proibida de fazer viagens interestaduais a partir de Minas Gerais a pedido da ANTT, que é a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Já que essas viagens deveriam ser feitas no chamado “circuito fechado”, que é quando os passageiros da ida, são os mesmos na volta. Isso, embora não proíba totalmente a Buser de fazer viagens interestaduais, já a limita muito. A não ser que sejam viagens a evento ou excursões, é praticamente impossível os mesmos passageiros irem e voltarem no mesmo dia e horário. Essa decisão foi tomada pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região pela desembargadora federal Simone Lemos. Ela foi acompanhada pelos desembargadores Prado de Vasconcelos e Alvaro Ricardo de Souza Cruz. Essa decisão derruba um mandato de segurança, que garantiria que viagens não fossem interrompidas sob a desculpa de “Transporte Clandestino”.
Nesses dois casos absurdos, a desculpa é sempre a mesma, de “concorrência desleal”. Só quem viajou com essas empresas tradicionais de ônibus rodoviário sabe que na maioria dos casos você paga o preço de um leito no ônibus para viajar num assento que mal reclina. Além disso, muitas vezes, os ônibus estão sujos, e não contam com entrada USB pra carregar o celular. E mesmo em viagens longas muitas vezes não contam nem com água pra beber. Enfim, coitado de você cliente que pagou uma fortuna se esquecer sua garrafa da água, ou se estiver com pouca água, imaginem o pesadelo. Daí eu pergunto, quem está sendo desleal nessa história? É impressionante o desespero desses incompetentes quando chega alguém e tenta melhorar os serviços, logo pedem o leviatã estatal por proteção. Tratam o cliente da pior forma possível, mas desleal é quem tenta tratar o cliente com o mínimo de dignidade. Por isso, só teme concorrência desleal quem presta um serviço desleal. E isso é apenas a ponta do iceberg do que acontece no Brasil em praticamente todas as áreas da economia. Na aviação, na telefonia, no sistema bancário, nos próprios ônibus e trens de transporte urbanos, e vários outros que poderíamos passar horas citando.
Muitos esquerdistas dizem que essa ganância toda é culpa do capitalismo. No entanto, isso nunca chegou perto de ser o capitalismo de livre mercado que defendemos. Trata-se do “corporativismo”, que significa capitalismo de Estado ou capitalismo de compadrio.
Esse modelo se caracteriza quando uma ou poucas empresas fazem lobby junto ao governo para criar leis que dificultem ou impeçam a concorrência. Por isso, no Brasil, os serviços são tão ruins e caros. Ainda que a empresa seja teoricamente privada, quando a concorrência é proibida de existir, de privada só tem o nome.
É como uma escola privada de educação básica que, apesar de cobrar mensalidades, é obrigada por lei a seguir todas as diretrizes e normas do Ministério da Educação. O governo está sempre controlando e restringindo os serviços privados, impedindo que ofereçam variedade e atuem da forma que melhor lhes convier.
Mas os abusos do estado contra as plataformas que tentam prestar um serviço de qualidade infelizmente não param por aí. Recentemente, no início de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo multou o iFood em 10 Milhões de reais. Além de reconhecer vínculo empregatício entre a plataforma e os entregadores, essa decisão reverte uma anterior desse mesmo caso onde o vínculo empregatício não havia sido reconhecido. Isso porque o próprio STF já reconheceu diversas vezes que não há vinculo entre o iFood e os entregadores. De fato, provavelmente essa briga judicial, assim como as outras, vai subir até o STF e não vai dar em muita coisa. Porém, conforme o desespero da máfia da justiça trabalhista for aumentando e se o dito “Pai dos Pobres” for reeleito em 2026, ele irá indicar amigos para o STF que farão com que esse entendimento mude e o iFood e outras plataformas sejam condenadas no Brasil. Assim, milhões de indivíduos serão deixados sem fonte de renda, e sem poder sustentar suas famílias - é pra isso que o governo serve, e o partido dos trabalhadores odeiam ver gente trabalhando e prosperando. Toda essa brutalidade vem justamente daqueles que dizem combater a desigualdade e a pobreza. De fato, a esquerda gosta tanto dos pobres que querem que eles continuem pobres para sempre.
O mesmo vem acontecendo com a Uber que, além de sofrer as mesmas ameaças e sanções que outros aplicativos, já foi proibida de operar em muitas cidades e países. Apesar de a Uber ter encarecido consideravelmente nos últimos tempos, muito por conta do chamado “Governo do Amor”, ainda não dá para compará-la com os táxis. Curiosamente, depois de toda a guerra envolvendo taxistas, motoristas da Uber e as proibições em várias cidades, muitas prefeituras foram obrigadas a reduzir o custo da licença de taxista. Mesmo assim, os táxis continuam sendo muito caros. Esse é o tipo de medida que o Estado toma apenas para não dizer que não fez nada.
Já faz muito tempo que a máfia estatal está incomodada com o modelo do iFood, Uber e outros aplicativos. Nessas plataformas, não existe contrato formal de trabalho com motoristas e entregadores, que podem escolher livremente seus horários e regiões de trabalho. E como não há registro em carteira, as plataformas e os profissionais evitam diversos impostos e burocracias que enfrentariam em um contrato formal de trabalho. Tudo isso nos mostra que a dita justiça trabalhista não serve para nada, custa caro e apenas dificulta a vida do brasileiro que quer melhorar de vida e trabalhar.
Isso permite que indivíduos que trabalham nesses aplicativos ganhem muito mais do que em um emprego formal, onde receberiam muito menos para realizar a mesma atividade. Além disso, pela ausência de processos seletivos, que rejeitariam os mais inexperientes devido ao custo de contratar alguém sem preparo adequado, os aplicativos possibilitam uma entrada mais acessível no mercado. Essas leis trabalhistas tornam a vida de quem é jovem e inexperiente um verdadeiro pesadelo.
Nesses aplicativos, qualquer pessoa pode trabalhar e será remunerada de acordo com o valor que gerar. Isso permitiu que muitos, principalmente os mais pobres, melhorassem de vida ou, pelo menos, conseguissem sustentar suas famílias sem depender de auxílios governamentais.
Essa realidade evidencia o motivo do desespero de cartéis, sindicatos, grandes empresas e do próprio Estado, que não apenas sobrecarregam as pessoas com impostos, mas também as fazem perder uma de suas principais fontes de liberdade e independência: o trabalho. Eles querem todos vivendo de assistencialismo, pois uma pessoa dependente é muito mais fácil de manipular e controlar do que indivíduos independentes e livres.
Apesar de todo o autoritarismo e da repressão contra a liberdade econômica, cada vez mais pessoas estão percebendo que o livre mercado é a melhor alternativa. Estamos caminhando para um mundo mais livre, não porque todos se tornarão libertários explicitamente, mas de forma natural, ao perceberem que o governo mais atrapalha do que ajuda.
As pessoas adotarão as soluções fornecidas pelo livre mercado simplesmente porque são melhores do que as oferecidas por estatais ou empresas “amigas do rei”. Serviços mais baratos e de melhor qualidade são desejados por todos, independentemente da ideologia. E a única forma de alcançarmos esse resultado é por meio do livre mercado.
Assim como hoje vemos comunistas com iPhones andando de Uber, veremos esses mesmos comunistas fazendo suas poupanças em Bitcoin.
As elites podem tentar atacar esses aplicativos, mas elas nunca conseguirão vencer o fenômeno que está surgindo. As pessoas simplesmente não querem mais depender de serviços tradicionais que são caros, ruins e burocráticos. Um fator que demonstra bem isso é que, por exemplo, em lugares onde a Uber não atua, muitos grupos de WhatsApp para motoristas foram criados, ou outros aplicativos dominaram o local. Não adianta proibir, as pessoas vão procurar outra solução, e já estão sendo desenvolvidos aplicativos descentralizados nesse segmento. Por exemplo, o NostrLivery, que é uma alternativa descentralizada ao iFood, baseado no protocolo Nostr funcionará com Bitcoin. Inclusive, está havendo uma competição com prêmios em Bitcoin para quem ajudar a desenvolver o aplicativo.
O estado está em uma areia movediça e quanto mais tentar se mexer para sair, mais rápido vai afundar. Esse desespero só demonstra o quão fracos e incapazes o governo e as empresas “amigas do rei” são de prestar um bom serviço. E essas medidas absurdas só estão reforçando esse problema para a população: que o governo não se importa em melhorar a vida de ninguém, está encarecendo nosso custo de vida e que o livre mercado é o caminho certo. Não adianta, o caminho para a liberdade é irreversível!

Referências:

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2024/12/19/justica-proibe-blablacar-de-oferecer-caronas-no-parana.ghtml
https://tribunademinas.com.br/noticias/minas/10-12-2024/trf-6-buser.html
https://www.infomoney.com.br/business/trf-de-mg-compara-servico-da-buser-com-transporte-clandestino-e-limita-viagens/
https://www.techtudo.com.br/noticias/2024/12/ifood-multado-entenda-o-que-pode-mudar-para-os-entregadores-do-app-edapps.ghtml
https://www.poder360.com.br/poder-justica/justica-condena-ifood-a-reconhecer-vinculo-com-entregadores/
https://github.com/ODevLibertario/nostrlivery