A Petrobras voltou ao noticiário, com mais um possível escândalo de má condução de seus negócios, durante um governo petista. O caso atual se iniciou em fevereiro, mas seus desdobramentos começaram a ficar mais quentes por agora. Trata-se de uma investigação, feita pelo Tribunal de Contas da União - o TCU, - a respeito de um contrato de industrialização por encomenda (o chamado tolling) firmado entre a Petrobras e a petroquímica Unigel. De acordo com o órgão fiscalizador, haveria “indícios de irregularidade” no contrato assinado entre as duas empresas. A coisa é, de fato, tão esquisita, que a própria Petrobras ordenou uma investigação interna a respeito do caso.

Apenas para que você entenda do que se trata esse tal contrato: a Unigel, que é a 2ª maior petroquímica do Brasil, havia arrendado duas fábricas de fertilizantes da Petrobras, durante o governo Bolsonaro - uma na Bahia e outra no Sergipe. Só que as atividades nessas fábricas haviam sido paralisadas em setembro do ano passado, por falta de lucratividade. Na verdade, de janeiro a setembro de 2023, a Unigel acumulou um prejuízo superior a R$ 1 bilhão - contra um lucro de R$ 491 milhões, no ano anterior. Por aqui, já podemos nos perguntar: quem era o presidente da república em 2022 mesmo?

Acontece que, de forma providencial, a Petrobras tratou de resolver o problema da Unigel, firmando o citado contrato com a companhia no final de dezembro - a tal industrialização por encomenda. A coisa funciona mais ou menos assim: a Unigel mantém as fábricas alugadas, de acordo com o contrato original. A Petrobras, por sua vez, fornece o gás natural a ser usado pela petroquímica. Esta, por sua vez, vende toda a sua produção para a estatal. Exatamente: a Unigel aluga a fábrica e o que for produzido será comprado pela dona da fábrica alugada. Parece fazer sentido pra você?

Pois para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, isso faz sentido sim. Nas suas próprias palavras: “A Petrobras coloca o gás, eles produzem e comercializam para nós. Ou seja, operam para nós. É um serviço”. Simplesmente genial! Me diga se não parece ser um verdadeiro "negócio da China", para a Petrobras?

A verdade é que não é exatamente assim que o TCU vê a coisa toda. Alguns detalhes “estranhos” foram apontados pelo tribunal, tais como: falhas nas justificativas apresentadas para a realização do empreendimento; falta de assinaturas de chefes de instâncias superiores no contrato; o fato de a Petrobras aceitar assumir os riscos do empreendimento, num cenário não muito favorável, do ponto de vista econômico; dentre outros.

De acordo com o que foi apurado pelo TCU, esse contrato poderia gerar um prejuízo nada modesto de até R$ 487 milhões para a Petrobras. Seria, portanto, um acordo com uma inviabilidade econômica indiscutível. Nesse modelo, ainda segundo o que apurou o TCU, a Petrobras estaria arcando por inteiro com o risco de uma operação que é claramente deficitária. A partir dessa análise, portanto, o tribunal deu à Petrobras e ao Ministério de Minas e Energia um prazo para manifestações.

Por conta disso, a Petrobras solicitou os serviços de uma auditoria externa, para que o caso fosse avaliado. Agora, e como desdobramento adicional das investigações internas, os celulares dos diretores William França, de Processos Industriais e Produtos, e de Sérgio Caetano, de Relacionamento com Investidores e Financeiro, foram apreendidos pela auditoria da estatal. Esses dois diretores haviam sido indicados por Prates; e, segundo denúncias internas, os dois pressionaram as equipes técnicas da empresa para que o contrato fosse aprovado com celeridade. O que eles ganhariam com a assinatura desse contrato? Talvez - vai saber, - o tempo dirá.

Durante a gestão Bolsonaro, a Petrobras privatizou parte de suas operações e encerrou outras, para “enxugar” sua estrutura e se focar naquilo que dá lucro de verdade. Porém, agora que estamos no governo Lula 3.0, o padrão mudou, e esse cenário foi revertido. Afinal de contas, como poderíamos esperar que o sujeito responsável pelo Petrolão fosse aceitar uma diminuição na estrutura da Petrobras? Pois bem: sob a gestão Lula, a Petrobras lançou seu Plano Estratégico 2024-2028 - um megalomaníaco projeto que prevê US$ 102 bilhões em investimentos, inclusive no setor de fertilizantes, setor esse que havia sido descontinuado na gestão anterior.

Pois é: sabe aquele papo esquerdista de que fertilizantes artificiais fazem mal para o meio ambiente, e coisa do tipo? Então, o governo Lula, defensor do meio ambiente - só que não - parece não levar essa história muito a sério. Veja, por exemplo, que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, não apenas defendeu a exploração de potássio na mina de Autazes, no coração da Amazônia, como vai inaugurar, pessoalmente, uma mega usina de produção de fertilizantes, em Minas Gerais. Parece que, quando o assunto é dinheiro graúdo girando até o mais ferrenho esquerdista esquece os seus princípios demagógicos.

Dada a repercussão negativa do caso, a Petrobras emitiu uma nota, prestando “esclarecimentos”. De acordo com a estatal, o contrato firmado com a Unigel “respeitou o sistema de governança da empresa e todos os trâmites e procedimentos pertinentes, inclusive quanto ao limite de competência previsto nas normas internas vigentes para aprovação dos contratos de serviço”. Vai vendo. A gente até poderia cair nessa lorota, não fosse o histórico de destruição da Petrobras, por parte de governos petistas.

Você se lembra do caso da Refinaria de Pasadena? Essa unidade foi adquirida, em partes, pela Petrobras, em 2006 - durante o primeiro governo Lula, quando Dilma Rousseff era presidente do Conselho Administrativo da estatal. Hoje a ideia de ter a mulher sapiens como chefe da Petrobras parece ridícula; e, acredite em mim, ela já era ridícula naquela época. A tal refinaria, conhecida informalmente como “ruivinha”, dada a ferrugem de seus equipamentos antiquados, havia sido adquirida pela Astra Oil, no ano anterior, por US$ 42,5 milhões.

Só que, naquele ano de 2006, a Petrobras adquiriu metade da refinaria pela bagatela de US$ 360 milhões - o que, por si só, já seria muito errado. Acontece que a brincadeira não parou por aí. Quando as duas empresas se desentenderam, em 2008, o maior problema veio à tona: o lixo de contrato que havia sido originalmente assinado. O texto estabelecia uma cláusula “Put Option”, que obrigava a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria, no caso de desavenças, pelo preço estipulado pela Astra Oil.

Por conta disso, a estatal brasileira teve que pagar US$ 820 milhões pelo restante da Refinaria de Pasadena. Somando tudo, a Petrobras teve que desembolsar cerca de US$ 1,2 bilhão, por uma refinaria que havia sido adquirida, originalmente, por um preço quase 30 vezes menor. Em 2017, a Petrobras conseguiu desovar essa refinaria, por menos da metade do valor de compra, para a Chevron. E, adivinha só: ninguém foi preso por causa disso.

E que tal falarmos da Refinaria de Abreu e Lima? Em 2005, Lula começou a gestar o projeto de uma refinaria feita em conjunto pelo Brasil e pela Venezuela. Mas foi só em 2008 que a Petrobras e a estatal venezuelana de petróleo, a PDVSA, firmaram o acordo para início das obras. A refinaria, a ser estabelecida em Pernambuco, seria um presente do Lula para seu amigo Hugo Chávez, a fim de refinar o petróleo pesado da Venezuela. Isso não é uma invenção da minha cabeça: o nome da refinaria, Abreu e Lima, faz referência a um general brasileiro que se tornou herói da independência venezuelana.

Originalmente, o projeto seria uma parceria fifty-fifty - ou quase isso: 60% dos investimentos ficariam a cargo da Petrobras, enquanto que 40% seriam arcados pela PDVSA. As projeções iniciais orçaram o custo do projeto todo em US$ 2,3 bilhões. Só que, em 2015, esse valor já tinha alcançado os US$ 20 bilhões. E adivinha só? Apenas a Petrobras custeou a obra - a estatal venezuelana não forneceu nenhum centavo. Essa é a famosa parceria caracu: a Venezuela entrou com a cara, e o Brasil… bem, você sabe. O pior de tudo é que o Lula, neste seu terceiro mandato, quer retomar as obras dessa refinaria da corrupção.

Afinal de contas, você tem dúvidas de que as coisas vão seguir esse rumo de novo? É como diria o Cazuza: eu vejo o futuro repetir o passado. Não existe outra finalidade para as estatais, em governos petistas, do que atender ao parasitismo dos políticos que orbitam a base aliada do Lula. É por isso que esse governo lutará, com todas as forças, para evitar qualquer tipo de privatização. Pense que, se houver menos estatais, haverá menos dinheiro a ser roubado, menos enriquecimento ilícito e menos patrocínio para campanhas eleitorais. E isso, Lula e sua gentalha não podem aceitar!

É claro que esse caso mais recente, com seu prejuízo na casa de centenas de milhões de reais, parece até uma ninharia, perto do histórico do PT. Mas a coisa ainda vai piorar bastante, pode acreditar. Sob todos os aspectos, o Brasil voltou - à roubalheira, ao descaso, enfim, a ser o que sempre foi. Porém, se tem algo que podemos tirar de positivo nessa história, é que a dilapidação das estatais brasileiras - especialmente uma do porte da Petrobras - serve muito bem ao propósito de abrir os olhos da população. Poucas coisas convencem mais o brasileiro médio de que o estado é uma verdadeira máfia, do que a roubalheira promovida pelo PT, em todas as esferas da máquina pública.

Referências:

https://www.poder360.com.br/infraestrutura/tcu-ve-risco-de-prejuizo-de-quase-r-500-mi-a-petrobras-com-a-unigel/

https://www.poder360.com.br/energia/petrobras-faz-acordo-com-a-unigel-para-producao-de-fertilizantes/

https://agencia.petrobras.com.br/w/esclarecimento-sobre-contrato-com-a-unigel

https://bncamazonas.com.br/poder/potassio-do-amazonas-sera-tema-de-alckmin-na-pauta-da-zfm/

https://veja.abril.com.br/coluna/radar/alckmin-vai-inaugurar-fabrica-de-1-bilhao-de-dolares-em-minas-gerais

https://www.poder360.com.br/governo/refinaria-abreu-e-lima-tem-historico-de-corrupcao-em-sua-construcao/

https://g1.globo.com/economia/noticia/2014/03/entenda-compra-da-refinaria-de-pasadena-pela-petrobras.html