O fato aconteceu na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul - um município muito conhecido por seu potencial turístico. Um prédio de luxo, localizado na Rua Ladeira das Azaleias, bairro Três Pinheiros, desabou completamente, levando para o chão todos os seus 19 apartamentos. Diga-se de passagem, cada apartamento era avaliado em R$ 1 milhão! Tal valor se deve ao fato de o edifício possuir uma localização privilegiada, próximo do Lago Negro - uma famosa atração turística da cidade

Todos os cerca de 30 moradores do prédio foram previamente evacuados do local, no sábado, dia 19. Naquele dia, a prefeitura municipal já havia condenado o edifício: enormes rachaduras que se espalhavam pelo solo comprometiam totalmente sua estabilidade. De fato, no dia 23 de novembro, o prédio veio ao chão. Dos 3 mil m² de área construída, só restou uma pilha de escombros. E, também, a revolta dos moradores, que agora dependem de um abrigo temporário da prefeitura para ter onde ficar.

Mas, afinal de contas, o que causou esse evento tão drástico? O fato é que a região em que o prédio até então se localizava, apresentava rachaduras há um bom tempo. Aliás, o edifício em si já apresentava danos estruturais visíveis. Mas a coisa chega ainda mais longe: outras 24 casas, localizadas em 2 bairros vizinhos, também correm o risco de desabar. No bairro Três Pinheiros, onde ficava o prédio, a situação é ainda pior: 400 pessoas já foram desalojadas de suas casas.

Porém, o estopim que levou ao acontecimento desse evento catastrófico teriam sido as fortes chuvas que castigam a região - segundo os especialistas, e de acordo com a versão oficial da prefeitura da cidade. O prédio em questão fica numa área de encostas do Vale do Quilombo. Por conta disso, e por conta do seu excessivo peso sobre o solo, a construção toda acabou cedendo. Os problemas nas encostas teriam se tornado mais recorrentes depois da construção dos edifícios na região, porque, agora, não há mais um sistema adequado de escoamento de água.

Porém, os moradores do luxuoso, e agora destruído prédio, acreditam que existe outro motivo por trás do ocorrido. Por isso, eles vão pedir a realização de uma perícia particular para averiguar a possível culpa da prefeitura nessa história. Isso mesmo! Parece que a prefeitura da cidade está dinamitando rochas na região há pelo menos 8 meses, para abrir espaço para uma nova rua, que ainda vai ser construída. Os impactos causados pelas explosões estariam prejudicando a estabilidade dos edifícios construídos nas imediações.

O advogado que representa os moradores também afirmou que, por determinação do plano diretor da prefeitura de Gramado, não é possível construir prédios altos na região. As construtoras, portanto, preferem construir para baixo, no subsolo. E para isso, elas também usam dinamite para cavar o terreno. Os moradores, inclusive, afirmam ter ouvido fortes barulhos de explosão que chegavam a tremer as estruturas das casas, no sábado, logo antes de as rachaduras ficarem piores. Não se sabe, ainda, a origem desses estrondos.

Nesse caso, as chuvas não representariam a causa principal do desastre - elas teriam, apenas, piorado uma situação de erosão que teria sido causada, isso sim, pela ação deliberada do governo municipal. Nesse caso - no entendimento dos moradores, - caberia reparação judicial por parte da Prefeitura, por todos os danos sofridos.

Apesar dos clamores dos moradores prejudicados, a versão oficial continua sendo a do desastre ambiental mesmo. A própria prefeitura de Gramado afirmou isso, em uma publicação em seu Instagram, logo depois do ocorrido. De qualquer forma, a Câmara Municipal vai abrir uma comissão especial para apurar esse caso. O Ministério Público do Rio Grande do Sul também vai ser envolvido na investigação.

A verdade, contudo, é que o que foi apontado pela população faz sim sentido e merece ser apurado. É certo que as chuvas colaboraram com o desastre, mas é pouco provável que a situação não tenha sido piorada pelas ações da prefeitura. Além disso, se o local é inadequado para habitação, como a prefeitura originalmente autorizou a sua construção, ainda mais em uma situação que colocaria toda a encosta em risco?

De forma geral, a sociedade costuma acreditar em coisas como alvarás e liberações de condições de habitação, expedidos pelas prefeituras municipais. O estado afirma que esses papeizinhos rabiscados garantem a segurança da habitabilidade dos indivíduos. Contudo, a verdade é que essas coisas não garantem absolutamente nada. O desastre em Gramado é apenas mais um dos inúmeros casos que nos demonstram que os processos fiscalizatórios realizados por prefeituras em todo o Brasil não representam nenhum ganho de segurança para os cidadãos. Eles representam, apenas, geração de caixa para os governos.

No caso em questão, muito provavelmente as taxas foram pagas para a prefeitura, as obras foram fiscalizadas pelos burocratas, mas ainda assim o desastre aconteceu. Isso nos mostra, de maneira inequívoca, que o estado é incapaz de evitar esse tipo de situação. Aliás, no caso de Gramado, a depender do que for apurado, pode ser que o próprio estado tenha precipitado essa tragédia. Ou seja: ao invés de evitar, o estado pode ter sido o grande causador de todo esse problema.

Mas a coisa não para por aí: isso também pode demonstrar a ineficiência estatal em fazer as suas inúmeras obras públicas. Se a versão dos moradores estiver correta, foram as contínuas obras de demolição de rochas nas proximidades levaram à erosão do solo e, por consequência, à destruição de um prédio inteiro. Isso sem levar em conta todas as outras casas na região, que podem também acabar sofrendo o mesmo destino.

Existem inúmeras empresas privadas que são especializadas nesse serviço de terraplanagem. Porém, como estamos falando do estado, fazendo o serviço ou contratando alguma empresa por meio de uma licitação bastante questionável, o resultado final tipicamente costuma ser uma grande porcaria. O estado tem mesmo esse dom: mesmo procedimentos triviais podem acabar se tornando um grande transtorno. Ou como aconteceu em Gramado, uma grande tragédia.

Já numa sociedade livre, a coisa seria bastante diferente. Acidentes e tragédias continuariam acontecendo - isso faz parte da natureza humana. Porém, o que diferencia um mundo em que existem estados e um Ancapistão, é que, neste segundo caso, a responsabilização pelos erros seria algo real. Se o erro que ocasionou a tragédia foi cometido por quem construiu o prédio, esse indivíduo precisaria indenizar todos aqueles que foram prejudicados pelo seu mau trabalho. Por outro lado, se a coisa tiver acontecido por conta de uma externalidade negativa, como contínuas explosões de dinamite, o responsável por tal externalidade também precisaria indenizar aqueles que foram por ela prejudicados.

Aliás, essa é a grande beleza da ética libertária: ela é extremamente simples, de fácil compreensão. Pense que no mundo totalmente livre também existiriam empresas de certificação e de avaliação das condições de habitabilidade de determinado prédio. Ou seja, empresas que prestam um serviço semelhante ao que as prefeituras atualmente fornecem, mas com uma qualidade infinitamente superior à opção estatal. Também essas empresas poderiam ser responsabilizadas, caso ocorresse um acidente do tipo, num prédio que tenha sido certificado.

Ao contrário do estado, que sempre coletiviza os custos de seus próprios erros, inclusive fazendo-os recair sobre as vítimas, o libertarianismo prevê a responsabilização individual pelos problemas causados a terceiros. Quem quer que tenha culpa nessa história, terá que arcar com os custos da reparação aos prejudicados - agências certificadoras, construtoras, alguém que detonou dinamites nas proximidades, ou até mesmo o dono do empreendimento, que vendeu apartamentos ruins para compradores enganados.

Infelizmente, contudo, não estamos falando de uma sociedade livre. Estamos falando do Brasil. E por aqui, como bem sabemos, é pouco provável - ou mesmo impossível - o estado ser responsabilizado pelos seus erros. A resposta estatal mais provável a esse caso será simplesmente colocar a culpa na natureza. Novamente: o caso ainda vai ser devidamente apurado, e não é possível atribuir culpa definitiva a ninguém, neste primeiro momento. O que podemos afirmar, contudo, é que o estado fará o possível para afastar de si a responsabilidade por essa tragédia. Afinal de contas, esse é o padrão, em se tratando de erros estatais.

É pouco provável, portanto, que algum burocrata pague pelo erro cometido. O prejuízo por essa tragédia vai recair sobre os moradores do prédio em questão, e sobre todos os outros que vivem em casas condenadas na cidade de Gramado. Essa é a triste realidade da ação estatal. Quando políticos e burocratas erram, eles quase nunca pagam o preço de seus equívocos. O custo da ineficiência, da irresponsabilidade e da péssima gestão estatal sempre recaem sobre os cidadãos, que inevitavelmente, pagarão a conta.

Referências:

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/11/23/localizacao-privilegiada-e-apartamentos-de-mais-de-r-1-milhao-como-era-o-predio-que-desabou-em-gramado.ghtml

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/11/23/chuvas-no-rs-predio-gramado-rachaduras.ghtml

https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/cidades/moradores-v%C3%A3o-pedir-per%C3%ADcia-particular-para-identificar-causa-de-rachaduras-em-gramado-1.1423694