No Brasil, e em todo o mundo, o que não falta são pessoas defendendo a taxação das grandes fortunas. Embora isso seja um fenômeno esperado, dadas as condições das democracias ocidentais, o fato é que muita gente rica defende essa ideia, o que chega a ser surpreendente. Esses indivíduos parecem ser, num primeiro momento, seres dotados de um notável altruísmo e de empatia para com os mais pobres. Afinal de contas, eles estão dispostos a sacrificar o próprio patrimônio, não é mesmo? Bem, ainda vamos chegar nesse ponto.

Um dos casos mais conhecidos, nesse sentido, é o de Morris Pearl, ex-diretor do gigantesco fundo de investimentos Blackrock, sendo, portanto, um multimilionário. Pearl é mundialmente conhecido por trabalhar, de forma incessante, pela instituição de impostos que incidem sobre gente rica - como ele próprio. Morris faz parte, inclusive, da organização “Patriotas Milionários”, cujo objetivo maior é fazer lobby, junto ao Congresso americano, por mais impostos e pela taxação de grandes fortunas.

Por sinal, esse mané esteve aqui no Brasil, no fim de agosto, por ocasião do Fórum Internacional Tributário - o FIT. E sim, isso existe - algo que é, basicamente, um clubinho organizado para a prática do roubo institucionalizado. No Brasil, Morris Pearl teve a infame tarefa de advogar por mais impostos, em sua palestra com o tema “Tributação da Renda e da Riqueza: a Experiência Internacional e o Brasil”.

O fato é que, com a volta do Lula ao poder, tendo como seu fiel escudeiro o poste Fernando Haddad, a expectativa era de que realmente o debate sobre o assalto estatal aos mais ricos voltasse à tona. Afinal de contas, o PT precisa de muita grana para tocar seu projeto de poder, não é mesmo? Lula e sua gangue estão atirando para todos os lados, para aumentar as receitas estatais e compensar um rombo fiscal que se aproxima, este ano, dos R$ 200 bilhões. A fim de atingir esse intento, vale de tudo: desde taxar comprinhas da AliExpress, até mesmo tributar a fortuna dos “super-ricos” e as offshores, mais recentemente.

Porém, antes de entendermos os motivos pelos quais mesmo gente rica defende essa ideia, devemos voltar à questão mais básica, nesse sentido: a tributação sobre os mais ricos realmente funciona? Bem, se você quiser uma explicação mais detalhada a respeito do funcionamento ou não do imposto sobre grandes fortunas, recomendamos o vídeo:  “O imposto sobre grandes fortunas funciona?”, no canal ANCAPSU Classic - link na descrição.

Em sua defesa a respeito dessa tributação, Morris Pearl tenta dar uma explicação plausível para o fato de ele, sendo rico, defender essa medida. Acontece que ele cai no erro de afirmar que os ricos têm muito dinheiro “parado”, ou seja, que fica retido em investimentos, e não circula pela economia. Dessa forma, com a tributação, o estado movimentaria esse dinheiro, que seria encaminhado para novos investimentos e, no final das contas, deixaria todo mundo mais rico - inclusive os super-ricos! Bem, já posso adiantar o tema, afirmando que esse não é o real motivo pelo qual milionários defendem a tributação.

A verdade, contudo, é que esse argumento é uma grande falácia. A fortuna dos mais ricos não está “parada”. Muita gente tende a imaginar uma grande fortuna como sendo aquele cofre do Tio Patinhas, em que uma quantidade absurda de dinheiro fica guardada, apenas para fins cômicos. Na vida real, as fortunas estão reservadas em fundos de investimentos ou em participações em negócios. Ou seja, essa grana toda já está circulando pela economia, na forma de empréstimos para a expansão de novos negócios, ou na manutenção de negócios atuais.

Contudo, o argumento que realmente pesa a respeito da tributação dos mais ricos é o apelo emocional mesmo. Sempre haverá alguém para defender a ideia - muito enviesada, diga-se de passagem - de que taxar as fortunas é uma forma de praticar “justiça social”. Justiça, nesse caso, é roubar dinheiro de algumas pessoas para entregar para outras. Trata-se, como era de se esperar, de um argumento falacioso, emocional e populista, mas que acaba tendo muitos adeptos.

Há algum tempo, nós tratamos, aqui no canal, de uma pesquisa que dizia que a taxação das grandes fortunas seria suficiente para erradicar a miséria ao redor do planeta. Você pode conferir esse nosso trabalho no vídeo: “TAXAÇÃO de SUPER RICOS acabaria com a POBREZA no MUNDO, SERÁ mesmo?” - link na descrição. Em resumo, porém, a verdade é que essa forma de tributação não funciona nem de uma forma, nem de outra.

Pessoas ricas conseguem esconder seu patrimônio com muito mais facilidade. Afinal de contas, elas dispõem de muitos advogados tributaristas e contadores, que são capazes de salvar a maior parte da grana desses endinheirados. É por isso que, em qualquer parte do mundo, os muito ricos acabam por pagar uma alíquota de impostos menor do que o restante da população: eles têm condições de proteger seu patrimônio. Onde houver uma brecha legal, como a distribuição de lucros e dividendos, é para lá que eles vão.

Então, a instituição de impostos sobre grandes fortunas sempre fracassa em seu intento. Porém, ela acaba tendo dois resultados não planejados e bastante deletérios. O primeiro deles é a fuga de capitais: afinal de contas, uma das formas de proteger seu patrimônio é levá-lo para longe de seu governo. Isso, no frigir dos ovos, implica dizer que vai haver menos dinheiro disponível no país, circulando pela economia.

E o segundo resultado indesejável é a tributação de cada vez mais pessoas. Isso porque a linha que define o que é uma pessoa rica tende a descer cada vez mais - inclusive com a ajuda da inflação. Alguns anos depois da instituição de um imposto sobre grandes fortunas, a tendência é que mesmo pessoas que não são tão ricas assim terminem por pagar pesados impostos sobre uma fortuna que não têm.

Mas, afinal de contas, por que tantos ricos defendem a taxação de suas próprias fortunas? É certo que, para alguns, pode haver mesmo um fator de peso na consciência. Eles se acham culpados por serem ricos, e querem uma forma fácil de aliviar sua própria barra. Mas esses casos são a minoria. Na maior parte do tempo, o que realmente motiva esse comportamento é um verdadeiro interesse de prejudicar seus concorrentes.

Pare pra pensar: a taxação de grandes fortunas, supostamente, visa combater as desigualdades. Como bem sabemos, a desigualdade não é um problema - ela é uma característica natural da sociedade humana, uma vez que nós somos desiguais em essência. Dessa forma, taxar os ricos para dar o dinheiro aos pobres é um conceito socialista de combate à desigualdade. É curioso, então, que tantos indivíduos que prosperaram com o capitalismo, defendam algo tão socialista. Seria uma contradição?

Na verdade, trata-se de puro oportunismo, uma forma de prejudicar os demais competidores do mercado. Imagine dois indivíduos, um pesando 100kg, e o outro pesando 50kg. Agora, imagine que o mais gordo consiga passar uma lei que, magicamente, remove 20kg de todos os cidadãos. Por ser gordo, ele vai sobreviver muito bem a esse corte de peso corporal, ainda que termine com seu estoque de tecido adiposo mais desfalcado. Porém, o indivíduo mais magro, ao perder 20kg, simplesmente vai morrer. O gordo terá perdido parte de seu estoque de gordura, mas terá um concorrente a menos.

É exatamente isso o que explica o apoio dos multimilionários à taxação de grandes fortunas. Eles sabem muito bem que, embora essa tributação lhes custe algum dinheiro, ela será fatal para outros ricos, que não estão no seu mesmo patamar de riqueza. Num primeiro momento, essa pode parecer uma iniciativa altruísta; contudo, e na prática, a defesa da taxação de grandes fortunas é apenas uma estratégia para eliminar concorrentes do mercado.

Se os ricos realmente quisessem ajudar os mais pobres, eles não precisariam advogar pela adoção de novos tributos, nem por mais estado. Eles simplesmente poderiam dar o seu dinheiro para os pobres, e a coisa estaria resolvida. Portanto, podemos concluir que não existem bonzinhos nessa história. Ricaço que defende mais impostos está, apenas, querendo se beneficiar dessa tributação, de uma forma ou de outra. E é sempre bom lembrar que, nesse caso específico, e em tantos outros, o abacaxi acaba sempre descascado pelos mais pobres.

Imposto é sempre roubo, independente do motivo pelo qual ele é cobrado, e de sua destinação. Por isso, desconfie da moralidade de quem propõe isso, pelo motivo que seja. Pessoas que defendem o aumento do roubo estatal não merecem credibilidade, nem nossa confiança. Tributos sobre grandes fortunas são um erro econômico, que prejudica a sociedade e, inclusive, os mais pobres. Mas, acima de tudo, esses tributos são uma aberração ética, que só pode ser defendida por pessoas cujo caráter e moralidade são mais do que questionáveis.

Referências:

https://www.bbc.com/portuguese/articles/clwxqxwp1v0o
https://www.youtube.com/watch?v=9mI9EsWv46I
https://www.youtube.com/watch?v=V4D2GD3seX8