Nunca foi novidade que o PT é composto de políticos corruptos e esbanjadores, que acham que o dinheiro nunca é problema, já que eles não medem a mão na hora de expropriar os trabalhadores. Em menos de 1 ano após assumir a presidência da república, as empresas federais já apresentam um rombo bilionário em seus caixas, e quem irá pagar isso será o povo brasileiro. Quem votou no larápio esperando algo diferente pagou o pato, pois o que está acontecendo no governo Lula 3.0 não é nenhum pouco diferente das primeiras gestões do PT, que se agravaram no governo Dilma. O déficit primário estimado para as estatais em 2023 é de R$ 4,5 bilhões de reais, um grande valor para apenas o primeiro ano de governo. Cabe lembrar que esse valor é R$ 1,5 bilhão acima do permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, que está na casa dos R$ 3 bilhões. Estamos falando de 22 empresas do governo federal que dispõe de receitas próprias, não dependendo do tesouro nacional e aqui não estão inclusos os bancos públicos.

Os governos petistas, historicamente, sempre deram prioridades para colocar ministros e funcionários militantes que compactuam com sua agenda socialista. Um exemplo foi o ministro da fazenda Antônio Palocci, um médico e político brasileiro, ex-membro do partido dos trabalhadores que pelo visto não tinha capacidade técnica para ser economista. Ao contrário, Bolsonaro em seu primeiro mandato como presidente já colocou um homem que é especialista no assunto, Paulo Guedes, um economista respeitado no mercado. Isso explica o motivo dos governos petistas serem incompetentes em vários aspectos, já que suas prioridades não são o resultado que essas pessoas estão dispostas a oferecer ao governo, mas as ligações políticas e troca de favores. A consequência, infelizmente, é um desastre econômico que sobra para o povo pagar.

Alguns defensores do governo petista explicam essa situação devido a investimentos necessários por parte dessas empresas. Mas sabemos que tudo o que o governo faz é visando extrair recursos públicos para beneficiar alguns amigos e projetos de poder, como Lula e Dilma já fizeram com a Odebretch e outras empresas.

Entre os nomes de empresas que estão com déficit neste ano, segundo cálculos do governo até outubro, podemos citar a famosa empresa de entrega de cartas, os Correios, a NAV Brasil e a Hemobras e Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Entre os piores resultados primários esperados estão os da Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais) com déficit registrado em cerca de R$ 3,7 bilhões, e a Eletronuclear (responsável pelas usinas de Angra dos Reis) tendo um salto negativo em cerca de R$ 1,4 bilhão. Mas cabe citar alguns saldos positivos revelados pelo relatório do governo. Entre elas a Infraero (com superávit estimado de R$ 732 milhões no ano) e a ENBPar (controladora de Itaipu e Eletronuclear, com R$ 642 milhões). Mas é importante lembrar que dentro desse grande rombo de R$ 4,5 bilhões não estão incorporados os resultados da Petrobrás nem de empresas do setor financeiro, entre elas a Caixa e o Bando do Brasil. Devido a critérios de investimentos estratégicos, algumas empresas acabam ficando de fora dos cálculos para a LDO(Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Economistas como Juliana Inhasz explicam esse péssimo resultado, alegando um elevado peso dos gastos com folha de pagamento dos funcionários. Inhasz afirma que “há um sequestro político de parte das estatais, com inchado de quadros não técnicos”. Essa constatação explica o verdadeiro motivo dos políticos gostarem muito de empresas estatais, pois nomear parceiros para cargos chaves concede enorme poder de barganha a eles.

Murilo Viana, um especialista em contas públicas, explica que o problema dos Correios é de caráter crônico já que a estatal teve o terceiro pior resultado projetado para o ano, com um déficit de R$ 274 milhões. Em suas palavras “ao longo dos anos houve uma deterioração das finanças e da gestão”. E claro, como sabemos, se não houvesse tanta resistência do congresso e do judiciário, com certeza Paulo Guedes teria privatizado esse cabide de emprego. No governo Bolsonaro, infelizmente a proposta de privatizar a estatal parou no Senado, já que a resistência dos senadores foi muito grande.

De acordo com o Banco Central, as empresas estatais federais estavam com as contas positivas em quatro dos últimos cinco anos, o que mostra que as últimas gestões foram mais responsáveis. Partindo de 2018, no governo Temer, o único déficit primário na estatística compilada pelo banco central foi registrado no atípico ano de 2020, devido a pandemia, quando o saldo ficou negativo na casa dos R$ 614 milhões. Antes disso, durante os governos petistas de Dilma e Lula, essas empresas ficaram 11 anos tendo balanços deficitários entre 2006 a 2017, com exceção de 2011, com um resultado primário positivo. E no último ano da gestão Bolsonaro, em 2022, de janeiro a setembro daquele ano essas empresas tiveram um superávit de R$ 6,1 bilhões.

Quando o prejuízo das empresas governamentais é maior do que o previsto, conforme admite o relatório da SOF, esse grande déficit de 2023 deverá ser restituído pelo governo. Juliana Inhasz explica que “com o fim do mandato da [ex-presidente] Dilma [Roussef], as estatais ganharam muita eficiência graças a melhorias de gestão e, sobretudo, ao estancamento da influência política para indicação aos cargos”. Podemos lembrar também que medidas adotadas por Temer e Bolsonaro contribuíram para o saneamento financeiro das estatais, como a redução no quadro de pessoal em 13%, nos anos de 2018 e setembro de 2022. Isso é algo que nem passa pela cabeça de um governo corrupto e gastador, que precisa o tempo todo de lotear aliados em cargos públicos para ganhar apoio político.

Os representantes das estatais, por outro lado, tentam explicar o déficit num curto período de tempo, justificando novos investimentos. A Emgepron nega que esteja ocorrendo uma má gestão dos recursos da empresa, e diz que o resultado negativo se justifica por investimentos que serão cobertos com caixa próprio. Segundo nota da empresa, postada no site jornalístico Poder 360, “Os recursos serão destinados efetivamente ao pagamento dos marcos contratuais que serão executados ao longo de 2023, na construção de 4 Fragatas da Classe Tamandaré”. Já a Eletronuclear explica seu resultado negativo de R$ 1,4 bilhão em nota: “o resultado primário de uma empresa estatal não dependente, como a Eletronuclear, não reflete sua situação financeira”. Não podemos esquecer o passado sombrio da empresa, já que na década passada, a estatal apareceu em manchetes jornalísticas devido à condenação de seu ex-presidente Othon Luiz Pinheiro da Silva a 43 anos de prisão. A investigação fazia parte da Operação Lava Jato e Othon Silva acabou sendo condenado por corrupção na construção da usina de Angra 3. Infelizmente, como gente corrupta tem sorte no Brasil, não demorou muito para que no ano passado o Tribunal Regional Federal da 2ª Região reduzisse a pena do condenado para 4 anos e 10 meses.

O ministério da Gestão e Inovação não tardou a explicar os valores deficitários da Eletronuclear. A ministra Esther Deweck declarou que esses resultados se devem a investimentos em energia. Em nota, o ministério afirmou que não havia rombo, e sim “investimentos com recursos que as empresas já tem em caixa”. Ainda segundo a pasta, “o déficit é uma medida calculada com receitas e despesas de cada ano, então não considera os recursos que existem em caixa de anos anteriores”. Por fim, prossegue a nota: "Desde abril de 2022, já havia a previsão do déficit de estatais de R$ 3 bilhões. E a revisão feita em maio deste ano foi para incorporar o grupo ENBPar, porque não tinha sido feito pelo governo anterior, após a privatização da Eletrobras". Sobre isso, na visão da economista Juliana Inhasz, a ministra fez um esforço de suavizar a situação negativa com os números e o desgaste do governo, mas Inhasz alega que essa justificativa não é convincente.

Segundo a explicação da economista, "não existem tantos investimentos assim. Os níveis de investimento no país andam muito baixos. Todos os indícios são de má gestão por conta de um governo "estatizador" que dá o sinal que, independentemente do resultado operacional, o Tesouro vai bancar o prejuízo".

Esse cenário todo apenas nos comprova a necessidade de privatizar essas empresas e abrir o mercado para a livre concorrência. Os monopólios estatais, no fim do dia, sabem que se cometerem erros e não zelarem por boas gestões terão suas dívidas sanadas pelo governo usando recursos públicos. Não há qualquer incentivo de melhorar e buscar eficiência nesse cenário, pois os gestores e funcionários dessas empresas não são penalizados pelos seus erros, mas apenas continuam empregados e recebendo o salário integral. Além disso, é um verdadeiro ataque à livre iniciativa e a qualquer ideia de propriedade privada e liberdade de mercado, quando o governo usa de suas leis e regulações para monopolizar um determinado setor e proteger da concorrência suas próprias empresas. Ao contrário do que alguns propagandistas de esquerda dizem, o Brasil está sim próximo de um modelo de governo socialista, e isso explica as décadas de estagnação econômica pelas quais passamos.

Infelizmente, após as gestões Termer-Bolsonaro, o Brasil não demorou voltar ao passado estatizador que se agravou no século passado com Getúlio Vargas. Com a eleição de um candidato populista que apenas prometeu melhorar o país sem explicar como e sem apresentar um projeto de governo, entramos nessa enrascada. Agora, sob um governo corrupto e pouco transparente, podemos esperar que os balanços dessas empresas e o uso dos recursos devem sim ser investigados. Uma prova de que há algo de errado acontecendo, e que o presidente não quer que chegue ao conhecimento público, é o fato de que Lula parou de publicar o Boletim das Empresas Estatais Federais. Esse boletim era feito pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, a Sest, e trazia transparência sobre os gastos dessas empresas. Esse importante informativo nos esclarecia os dados trimestrais sobre as estatais federais, como orçamentos, investimentos e aportes da União, além da evolução do quadro de pessoal e as despesas. O último Boletim que se tem acesso no site da Sest é o relatório do 3º trimestre de 2022, durante o governo Bolsonaro. Por fim, Juliana Inhasz nos alerta que é muito difícil fiscalizar os gastos das empresas estatais sem acesso a dados confiáveis. Isso com certeza faz parte do plano do governo petista para esconder da população suas políticas e gestões fracassadas.

Referências:

https://www.gazetadopovo.com.br/economia/estatais-no-vermelho-sob-lula-empresas-federais-voltam-ter-deficit/