O estado do Maranhão, na região Nordeste do Brasil, é conhecido, ao mesmo tempo, por ser o feudo da Família Sarney, e também por ser a terra de origem do atual supremo ministro, Flávio Dino. Poucos dias atrás, uma cidade maranhense, inclusive, foi a protagonista de um de nossos vídeos, por conta de um pitoresco acontecido que teve lugar no fim do ano passado. Veja esse caso no nosso vídeo: “Bolo de 62 metros no MARANHÃO termina em confusão e em GUERRA DE COMIDA” - link na descrição.

Porém, o que realmente chama a atenção, quando pensamos nesse que é o 8º maior estado brasileiro, são seus indicadores sociais e econômicos. Na verdade, o Maranhão é o estado com o menor IDH do Brasil, sendo também aquele que possui a menor renda. E muitos, com certa razão, vão apontar os problemas educacionais como os grandes causadores dessa situação. Atualmente, o Maranhão possui uma taxa de analfabetismo de 12,5% - o que o coloca no Top 5 brasileiro de estados que mais sofrem com esse problema. E, a depender dos políticos maranhenses, essa situação infelizmente vai piorar. Pelo menos, é o que diz o Tribunal de Contas do estado.

Trata-se de um novo escândalo de suposta prática de corrupção, envolvendo um possível desvio de verbas destinadas à educação, por parte de diversas prefeituras do Maranhão. A coisa funciona de uma forma relativamente simples - e, para a finalidade deste canal, bastante didática. As prefeituras municipais recebem repasses de verbas direcionadas à educação - por parte do governo estadual, e também por parte do Ministério da Educação. Existe um valor fixo, global, que é partilhado entre os municípios; mas existe, ainda, um complemento, pago a depender da quantidade de alunos. E é aí que a mágica acontece.

Os indícios de fraudes, apurados pelo TCE, se concentram nas modalidades do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e da escola integral. Este último modelo, cujo nome é autoexplicativo, se refere às escolas que mantêm seus alunos estudando por dois turnos - 7 horas ou mais, - oferecendo matérias complementares àquelas que são exigidas pelo currículo básico. Já o EJA é uma modalidade direcionada para pessoas mais velhas e que não completaram o ensino regular. Geralmente, essas pessoas ou são velhas demais para frequentar a sala de aula com crianças e adolescentes, ou trabalham e não têm tempo para isso.

Pois bem: no caso do Maranhão, foi apurado que as prefeituras municipais recebiam um acréscimo de R$ 1.500 para cada aluno matriculado em escolas integrais. O mesmo sistema é aplicado ao EJA, embora com valores diferentes. Portanto, fica fácil entender como o esquema era tocado pelas secretarias de educação e pelas prefeituras. O número de alunos matriculados nessas modalidades começou a subir de forma considerável, até que - voilá! - o TCE percebeu que até mesmo pessoas mortas estavam sendo cadastradas no EJA. Esses são os chamados “alunos-fantasmas”, conforme o tribunal: pessoas vivas ou mortas que não estavam estudando, mas que estavam rendendo uma grana considerável para os municípios.

Segundo apurado pelo TCE, essa fraude custou aos cofres públicos algo entre R$ 1,5 e R$ 2 bilhões. Pelo menos 115 municípios maranhenses estão com algum tipo de irregularidade quanto às verbas destinadas à educação. Veja, por exemplo, o caso de Turiaçu: o pequeno município, de pouco mais de 30 mil habitantes, tem nada menos que 7.500 alunos matriculados em 63 escolas de tempo integral. Porém, segundo o que foi apurado, não existe nenhuma escola nessa modalidade no município. Ainda assim, os cofres públicos de Turiaçu foram irrigados com R$ 12 milhões em repasses.

E a coisa é realmente generalizada. A média nacional de alunos frequentando o EJA é de 0,5% da população. No Maranhão, contudo, esse percentual atinge 17% da população adulta! É óbvio que esse número, tão destoante do restante do Brasil, deve ter alguma explicação pouco republicana. O fato é que, agora, as prefeituras passarão por uma auditoria mais detalhada, por parte do TCE. Se as fraudes forem confirmadas, as prefeituras serão julgadas, em algo que pode representar a reprovação de suas contas, aplicação de multas, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade para os envolvidos.

O caso em si é bastante escabroso, mas não chega a surpreender - afinal de contas, você conhece o Brasil tão bem quanto eu. Algum espectador estrangeiro pode até se escandalizar com essa situação; já nós, brasileiros, podemos parafrasear o Bison do filme ruim de Street Fighter: para nós, é apenas mais uma terça-feira. Na verdade, esse modelo de desvio de verbas, adotado no Maranhão, certamente está sendo replicado, neste momento, em diversos outros municípios brasileiros. Até porque esse método é bastante simples, e até intuitivo.

A realidade do funcionalismo público brasileiro está coalhada de alunos, pacientes e servidores fantasmas. Veja que, em 2017, durante o governo do citado gordola Flávio Dino, foi descoberto outro esquema no Maranhão, envolvendo a contratação de nada menos que 400 funcionários fantasmas na área da saúde. Perceba, portanto, que os políticos maranhenses não querem ferrar só com a educação: eles também querem sacanear a saúde desse que é o estado mais lascado do Brasil.

Porém, deixando de lado a questão do óbvio problema da corrupção estatal, podemos usar esse caso específico como um exemplo muito didático a respeito do problema dos incentivos estatais. Na verdade, isso, mais do que qualquer outra coisa, explica a terrível ineficiência de todos os serviços fornecidos pelo estado. Não é possível esperar, por exemplo, que a educação estatal seja boa. A coisa foi concebida de uma forma que a eficiência e os resultados efetivos são punidos, em favor da maquiagem dos números e da leniência.

O incentivo dado pelo Ministério da Educação e outros órgãos relacionados é péssimo. Uma vez que as prefeituras recebem um adicional para cada novo aluno matriculado, é óbvio que prefeitos e secretários de educação iriam rebolar para matricular o máximo possível de pessoas - gente viva, gente morta, cachorro, papagaio, etc. O importante é apresentar uma longa lista de alunos, para que os repasses estatais sejam generosos. E basta que um único prefeito tenha essa brilhante ideia, para que vários outros repliquem esse modelo em seus próprios feudos.

Acontece que, de forma geral, esse cenário também é muito favorável para as instâncias superiores da educação estatal. Pense que o número de alunos fantasmas matriculados em uma prefeitura maranhense faz os números da educação no Maranhão ficarem mais inflados. Afinal de contas, são mais alunos estudando, e mais dinheiro sendo investido nessa área tão importante! E, da mesma forma, se o número de alunos matriculados nas escolas do Maranhão aumentar, os números nacionais também aumentarão. Ou seja: o Ministério da Educação vai poder apresentar dados consolidados mais favoráveis ao governo central.

Esse modelo estatal de avaliação de resultados não premia a eficiência nem a qualidade do ensino. Ele apenas valoriza os números, a quantidade, os dados que podem formar gráficos e estatísticas que, em tempo oportuno, serão convertidos em propaganda eleitoral. Pois bem: se o governo central quer números, então as prefeituras e os governos estaduais darão esses números - ainda que a quantidade de alunos matriculados não cresça, efetivamente.

Isso vale, de forma geral, para qualquer setor do serviço público. Mas, no caso da educação, o exemplo se torna ainda mais didático - com o perdão do trocadilho. Veja que, nos números estatais, nunca estão presentes os dados que realmente importam. Pense que a nota brasileira no exame PISA - uma vergonha, diga-se de passagem, - não integra nenhum material oficial do governo. Hoje, esse fiasco foi reduzido a uma mera nota de rodapé na grande mídia. A propósito, se quiser ver nossa opinião sobre a nota brasileira no PISA, assista ao nosso vídeo: “ALUNOS brasileiros NÃO SABEM o BÁSICO de MATEMÁTICA” - link na descrição.

Nas estatísticas oficiais, veremos apenas os números que agradam ao estado. E esses dados, tipicamente, se referem à quantidade: 10 milhões de alunos cursando o ensino superior; 8 milhões de matrículas no Ensino Médio, todos os anos; 3 milhões de crianças estudando em creches… A realidade, contudo, nos mostra que toda essa montanha de dinheiro investida não se reverte em uma melhor qualidade do ensino, muito menos num retorno econômico para o país. Na verdade, parece que os brasileiros nunca foram tão burros, como na atualidade.

Porém, embora esse arranjo não sirva para melhorar a educação de verdade, ele atende muito bem aos interesses dos políticos e burocratas. Para os planejadores centrais, quanto maiores forem os números, melhor - ainda que os dados sejam falsos, inflacionados. Para aqueles políticos que recebem a grana, na ponta dessa cadeia da corrupção, mais alunos representam ainda mais recursos. Nessa farra estatal, uma mão sempre lava a outra e, por fim, saem ganhando ministros, governadores, prefeitos e secretários. É uma pena, para esses políticos, que os tribunais de contas, de vez em quando, surgem para atrapalhar a brincadeira. Quanto ao responsável por custear essa bagunça - bem, eu nem preciso te dizer quem é.

Toda vez que surgirem dados novos e atualizações a respeito do aumento nas verbas destinadas à educação, e no número de alunos matriculados, desconfie, seja o mais cético possível. É quase certeza de que a maior parte dessa grana não está sendo destinada para as escolas, mas sim, está sendo direcionada para o bolso de alguém que tem boas conexões. Afinal de contas, é assim que o estado funciona: trata-se de uma máquina criada para roubar de todos, para dar para alguns privilegiados. Coisas como saúde, educação e segurança são apenas a desculpa esfarrapada, usada para legitimar esse roubo. A realidade brasileira, inclusive, não nos deixa qualquer dúvida a esse respeito: jovens pouco produtivos e sem capacitação de alto nível que estão em situação de desemprego. Se os gastos com educação são cada vez maiores, mas o ensino é cada vez pior, é porque o dinheiro está indo, definitivamente, para outro lugar.

Referências:

https://revistaoeste.com/brasil/maranhao-educacao-fraude/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_unidades_federativas_do_Brasil_por_IDH

https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/pf-acha-400-funcionarios-fantasmas-na-saude-do-maranhao/

Visão Libertária - Bolo de 62 metros no MARANHÃO termina em confusão e em GUERRA DE COMIDA:
https://www.youtube.com/watch?v=EBAqB4XcF80

Visão Libertária - ALUNOS brasileiros NÃO SABEM o BÁSICO de MATEMÁTICA:
https://www.youtube.com/watch?v=gFcTveI8ckY&pp=ygUidmlzw6NvIGxpYmVydMOhcmlhIHBpc2EgZWR1Y2HDp8Ojbw%3D%3D