A crise de popularidade força Lula a fazer o impensável, reduzir impostos! Mas como alegria de pobre dura pouco, esse é mais um presente envenenado, pois não resolverá a causa da inflação.
A crise econômica no Brasil, marcada pela crescente inflação e aumento de tributos, tem sido grande problema na vida das famílias nos últimos tempos. A medida mais recente do governo, que se propôs a isentar certos alimentos dos impostos sobre importação, busca amenizar, de forma imediatista, os efeitos dessa crise. O governo, com sua tradicional postura de justificar suas ações com base em um discurso populista, segue insistindo em soluções superficiais, que, embora possam trazer alívio momentâneo, não resolvem o problema subjacente da economia. Ao decidir isentar alguns alimentos, o governo tenta lançar uma cortina de fumaça sobre os reais causadores da inflação, que têm nome e sobrenome: os gastos excessivos de Lula e seus comparsas amigos do rei.
A ideia de isentar certos alimentos da nova política tributária veio à tona como uma tentativa do governo de oferecer algum alívio à população, especialmente diante do alto custo de itens básicos. É claro que defendemos o fim dos impostos e sempre aprovamos esse tipo de medida, mas Lula deveria fazer muito mais. Os preços dos alimentos atingiram níveis alarmantes em dezembro de 2024, chegando a um agregado geral de 8,2% de aumento. Só a picanha que o painho tanto prometeu, subiu 8,7% o seu preço de dezembro de 2024 para janeiro de 2025, enterrando o sonho do churrasco próprio. Para efeitos de comparação, o aumento no preço dos alimentos em dezembro de 2021 foi o mesmo, 8,2%, mas naquela época o país ainda atravessava a crise da pandemia, o que dá para entender. Mesmo em um cenário econômico muito mais estável, o governo não consegue conter os preços, provando que ter Lula na presidência é tão desastroso quanto uma crise sanitária de escala global.
Antes da nova medida, quem quisesse comer churrasco importado deveria arcar com 10,8% de taxa sobre as carnes. O mais novo item de luxo, o café, era taxado a 9% e aquela macarronada de domingo pagava 14,4% de taxa para a máfia local. Esses e outros itens serão temporariamente isentos de qualquer taxa de importação, mas ainda sofrerão com os infindáveis tributos nacionais, como ICMS, PIS e IPI ainda serão religiosamente debitados da sua conta. Inicialmente, o governo sugeriu isentar os ovos, um alimento essencial na dieta do brasileiro, que se tornaram, nos últimos tempos, um dos produtos mais afetados pela inflação. A medida parecia razoável, dada a importância dos ovos como uma fonte de proteína barata em tempos de crise. Contudo, o governo recuou e retirou os ovos da lista de itens beneficiados, apagando-os de posts e comunicados oficiais. Essa mudança repentina é, no mínimo, desconcertante, considerando especialmente o impacto direto da alta dos preços dos ovos no bolso do trabalhador brasileiro.
Apesar da boa notícia, nem todos ficaram felizes com a possibilidade do brasileiro médio poder pagar mais barato por alimentos menos taxados. O ministro e superintendente de taxações e tributos, Fernando Taxad, aparentou ter ficado magoado com a notícia. O ministério da fazenda, usando o secretário Guilherme Mello, fez declarações criticando a medida, onde segundo ele, o impacto é baixo porque a importação dos produtos que serão isentos é pequena. "Muitos desses produtos têm pouca importação porque eles tinham uma alíquota mais alta e isso tirava competitividade", declarou. O ministério argumentou que ainda haverá notas técnicas dos ministérios calculando o impacto fiscal das medidas, com os valores da renúncia fiscal. "O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas. Do ponto de vista da arrecadação não tenha um impacto significativo, mas, do ponto de vista do consumidor, será sentido", disse o secretário. O secretário está certo ao afirmar que os itens da lista compõe uma ínfima parte das importações brasileiras, já que todos eles combinados representariam apenas 1% das importações nacionais. Por outro lado, o que os detratores da medida escolheram ignorar é o fato de que abatimentos ou isenções de tarifas tendem a fomentar a importação. Os itens afetados podem representar 1% das importações hoje, mas certamente aumentarão a sua parcela graças ao incentivo gerado. Com o aumento das importações, o objetivo da medida poderia ser atingido: reduzir os preços na mesa dos brasileiros, uma vez que tais produtos importados inundaram o mercado. A presença desses produtos baratos forçaria os outros produtores nacionais a baixar seus preços para permanecerem competitivos, gerando preços muito mais acessíveis ao consumidor final.
Até agora você deve estar estranhando um pouco a situação: “como assim o governo Lula do nada está implementando uma medida boa, razoável e que corta impostos?” Se tratando do asno de 9 cascos, é realmente difícil sequer imaginar uma situação dessas, mas lembre-se de que até um relógio quebrado acerta ao menos 2 vezes por dia. Nos últimos anos, o governo Lula tem demonstrado uma estratégia consistente de aumentar impostos, seja diretamente sobre produtos de consumo popular ou indiretamente por meio de medidas que afetam a economia de forma mais ampla. Nos últimos tempos, o Brasil viu a aprovação da reforma tributária que, com o maior IVA do mundo, se soma a outras ações do governo, como a extinção da isenção para compras no exterior, a famosa taxa nas comprinhas da Shein, Shopee e Aliexpress, medida que afeta diretamente o consumidor brasileiro. A ação foi um verdadeiro chute no pé, porque o governo taxou seu próprio eleitorado, composto por jovens e pessoas de baixa renda, gerando uma crise de popularidade logo no início de seu mandato. A justificativa do governo para a taxação das compras abaixo de 50 dólares foi a necessidade de proteger a indústria nacional da competição desleal com produtos importados. No entanto, ao tomar essa medida, o governo se mostrou insensível à realidade da população, que depende de produtos importados mais baratos para suprir suas necessidades.
A medida, que visa proteger grandes revendedores como Magazine Luiza e Havan, acaba penalizando o consumidor comum, que paga mais caro por produtos de consumo popular. Portanto, a pergunta persiste: o que leva um governo que já demonstrou priorizar o lucro de seus aliados em detrimento de toda a população a isentar alimentos, mesmo com o setor do agronegócio sendo a força motriz da economia brasileira?
A resposta pode ser concatenada em 2 pontos: A crise econômica e a crise de popularidade. A armadilha fiscal e econômica em que o Brasil tem se enfiado é complexa, marcada por uma inflação crescente, aumento de tributos e a elevação dos preços dos alimentos. Tudo isso por que os brasileiros que fizeram o L acharam uma boa ideia entregar a direção do país a um motorista embriagado. A resposta do governo Lula a essa crise dos alimentos tem sido, até o momento, uma série de medidas fracassadas, sem visão de longo prazo e que não atacam a raiz do problema. O presidente petista que saiu de seu segundo mandato em fins de 2010 com 87% de aprovação, amarga hoje em seu terceiro mandato uma taxa de reprovação de 53%, com apenas 45% da população ainda aprovando sua gestão.
O desespero diante dessa crise se tornou visível quando, em uma declaração, o pinguço mais honesto do país sugeriu que, se algo está caro, bastaria não comprar. Essa sugestão, em clara alusão à célebre frase de Maria Antonieta "que comam brioches", foi um insulto a toda a população que já luta para sobreviver. Parece que Lula, desta vez, se embriagou com o poder e não com outra coisa, a história prova que a queda sempre se avizinha quando governantes tomam atitudes como as que temos visto em seu governo. Ao invés de reconhecer a responsabilidade de suas medidas fracassadas no aumento da inflação e nos altos preços, o presidente optou pela saída fácil, uma retórica vazia que simplesmente ignora o problema e as necessidades da população.
O governo chegou a cogitar no mês de janeiro a possibilidade de controlar os preços por meio de medidas que sugerem o tabelamento, uma proposta fracassada e perigosa que já se demonstrou capaz de arruinar economias. Essas iniciativas têm apenas um efeito temporário, adiando a crise e criando um cenário ainda mais catastrófico. O governo de Nicolás Maduro, por exemplo, já adotou diversas vezes o congelamento de preços e isso só gerou escassez.
A decisão de isentar certos alimentos da carga tributária parece, à primeira vista, uma boa notícia para os brasileiros, e ela realmente é um passo na direção certa. A pesada carga tributária que esmaga o brasileiro todos os dias é uma das principais causas da estagnação e crises que a essa altura já são sinônimos de Brasil. Há ainda a questão ética, que vai para além de melhorias econômicas, pois o imposto é roubo e qualquer redução de impostos é sempre positiva, independentemente de qual imposto ou área envolvida. Sendo imposto uma prática antiética, a redução de impostos não deve se limitar apenas a um setor da sociedade, a redução deve ser generalizada, incluindo a indústria, serviços e produtores do agro nacional.
No entanto, essa medida de isenção ainda é muito tímida e hesitante, pois se trata de uma tentativa desesperada de frear a crise sem frear os gastos. O governo, pressionado e vendo sua base de apoio erodir, busca maneiras de aumentar a sua popularidade e solucionar o problema no curto prazo. Ainda há outro fator que pode estar contribuindo para o desespero imediatista do governo, o efeito Trump. Nos últimos tempos, o presidente americano anunciou uma política de reciprocidade, na qual os Estados Unidos aplicariam tarifas sobre produtos de países com as mesmas tarifas impostas aos EUA. Isso criou um cenário em que o Brasil, ao isentar tarifas sobre certos alimentos, poderia buscar reduzir o impacto da política tarifária de Trump, que poderia agravar ainda mais os preços no Brasil, sobretudo no setor agrícola. No entanto, isso é apenas uma suposição ainda sem provas, mas que foi levantada no espanto que o anúncio de tal medida causou.
Embora a redução de impostos possa trazer uma queda temporária nos preços, a verdade é que a alta, mais cedo ou mais tarde, continuará sua escalada, pois as reais causas da crise econômica continuam sendo ignoradas. O aumento dos impostos, os gastos excessivos do governo e a falta de reformas estruturais são fatores que alimentam a crise, que, sem controle, continuará corroendo o poder de compra dos brasileiros.
O governo Lula, ao insistir em medidas populistas como o programa pé de meia e o Farmácia Popular, ignora as verdadeiras soluções para a crise. A redução dos gastos públicos, o corte de impostos e a simplificação da burocracia seriam medidas eficazes para resolver os problemas econômicos de médio e longo prazo. No entanto, o governo parece mais interessado em manter o controle sobre a economia do que em adotar reformas que, embora difíceis, poderiam garantir a recuperação do Brasil.
Lula, com suas medidas populistas e ineficazes, não está verdadeiramente interessado em resolver nenhum problema que não seja a fome de seus aliados por uma boquinha no governo. Ele só fez aumentar gastos públicos desnecessários com aumento de ministérios e vive batendo recorde de envio de emendas parlamentares visando conquistar apoio dos deputados e senadores. O problema é que ele faz parte do problema, o estado é o problema, e a esquerda política só piora isso tudo.
O aumento de preços, o crescimento dos impostos e os gastos excessivos são consequência de um modelo econômico que não pode mais ser sustentado. Lula, a essa altura do campeonato já aceitou que nem ele ou qualquer outro nome de esquerda conseguirá se reeleger em 2026. Diante desse cenário fatalista, o que resta é aproveitar os últimos anos da esquerda no poder, sugar todos os recursos possíveis da sociedade antes que a fonte seque. Apenas essa visão é capaz de explicar um governo que tenta apagar um incêndio usando um conta-gotas. Estamos diante de um ressurgimento da direita mundial, que promete governar o mundo nas próximas décadas, e no Brasil não será diferente. Ainda teremos que esperar uns 2 anos para nos vermos livres desse jabuti, mas passada essa tormenta, mares calmas nos aguardam.
https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-zera-imposto-de-importacao-de-10-produtos-alimenticios/
https://www.gazetadopovo.com.br/economia/lula-corrige-publicacao-apos-divulgar-imposto-de-importacao-zerado-para-ovos/
https://www.estadao.com.br/economia/celso-ming/medidas-governo-alta-dos-alimentos/
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/donald-trump-da-inicio-a-plano-de-reciprocidade-tarifaria/