O recente aumento das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis trouxe mais uma dor de cabeça para os motoristas brasileiros. A medida, adotada como parte de um esforço de arrecadação para minimizar o déficit fiscal resultante dos gastos excessivos do governo, elevou consideravelmente o custo da gasolina. É crucial recordar que, a partir de 2023, a tributação dos combustíveis adotou alíquotas fixas. No entanto, agora, com o aumento do imposto estadual, o efeito direto no bolso do consumidor é inegável. Como de costume, quem arca com as despesas é o cidadão comum.

A Petrobras já afirmou que não pretende elevar os preços dos combustíveis, mesmo com a divergência apontada entre os preços internacionais e os praticados nas refinarias. No entanto, o cliente terá que pagar mais para encher o tanque em 2025, mesmo sem a empresa anunciar novos valores.

A gasolina e o etanol estão sofrendo um acréscimo de R$0,10 por litro, no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passando para R$1,47 a partir de fevereiro. Conforme o Ministério da Fazenda, responsável pelo abate do gado, o valor do diesel e do biodiesel sobe em R$0,06 por litro, chegando a R$1,12. Um aumento de 7,1% e 5,3%, respectivamente. Em 2024, a Petrobras manteve o valor do diesel inalterado nas refinarias e promoveu um único aumento na gasolina, de 7% em julho, visando beneficiar os aliados do governo nas eleições municipais. De acordo com o IBGE, o preço final da gasolina para o consumidor cresceu 8,86% em 2024. O aumento do ICMS é destinado ao pagamento de impostos. Em relação às empresas, nada se altera, uma vez que são financiadas pelo governo e apenas transferem os custos para o mais vulnerável, o consumidor, que sempre se depara com um preço mais elevado. Por trás desse aumento, esconde-se uma tentativa desesperada de reequilibrar as contas públicas após anos de gestão irresponsável. Durante o governo Lula, políticas populistas e uma gastança desenfreada tornaram o cenário fiscal insustentável. A solução encontrada? Mais impostos, é claro. Se foi assim com as comprinhas da Shein e o IVA, por que não aumentar as alíquotas sobre a gasosa? O aumento promete afetar todos os setores da economia, principalmente o de transporte e escoamento de produção. Graças ao governo, a priorização de rodovias em detrimento de ferrovias, que foram sucateadas no país após o governo JK, um gargalo foi gerado na infraestrutura do país, que se tornou altamente dependente do transporte rodoviário. Tal distorção é característica de um projeto soviético de estado, como o brasileiro, e não ocorreria em um ambiente de livre mercado, já que empresas privadas focariam em resolver demandas, gravitando naturalmente em direção a soluções economicamente eficazes.

A nova alíquota sobre a gasolina é apenas mais uma engrenagem no maquinário arrecadatório do ministro Taxxad, que nunca parece se saciar. Contudo, a ironia é cruel: o brasileiro agora paga mais caro por uma gasolina que, além de ser absurdamente cara, ainda causa danos ao seu veículo. A gasolina vendida no Brasil já sai da bomba comprometida, comprometida com os interesses dos amigos do rei, é claro. Composta por 73% de gasolina e 27% de etanol, essa mistura obrigatória, em vigor desde 1976, tem impacto direto no rendimento dos veículos. Embora o governo justifique essa política como uma forma de promover energia renovável e reduzir emissões de carbono, a verdade é bem menos nobre. A adição de etanol é um presente ao lobby dos produtores de cana-de-açúcar e soja, que lucram às custas dos motoristas. Enquanto isso, o biodiesel, também defendido como uma alternativa ecológica, contribui para o encarecimento do diesel e apresenta problemas semelhantes. Sua capacidade de absorver água gera borras que prejudicam motores, especialmente em veículos pesados como caminhões e jipes.O percentual elevado de etanol não apenas diminui a eficiência energética, como também prejudica o funcionamento mecânico dos automóveis. Por ser mais corrosivo, o etanol exige adaptações nos motores, encurtando sua vida útil e gerando custos extras para os consumidores.

Em vez de proteger o meio ambiente, essas medidas protegem apenas os interesses de grandes grupos econômicos integrantes do capitalismo de compadrio, no qual governos e empresas dormem juntos.

Outro fator que encarece o combustível brasileiro é a dependência da importação. Apesar do Brasil ser um dos principais produtores globais de petróleo, a sua infraestrutura de refino não consegue suprir a demanda interna. Portanto, o país comercializa petróleo bruto e adquire combustíveis refinados, estando sujeito às flutuações do dólar. Com a moeda americana acima de R$ 6 e com tendência de alta, o impacto é devastador nos preços.

É no mínimo cômico que os defensores da Petrobras, que adoram bradar slogans como "o petróleo é nosso", e que “privatizar é vender o Brasil para os estrangeiros”, ignorem esse fato. Mal sabem eles que a Petrobras vende o “nosso” petróleo para o exterior e ainda te cobra caro pela gasolina do exterior, superfaturada e batizada. A estatal, protegida pelo monopólio e imune às pressões do mercado, não vê necessidade de investir no refino nacional. Essa situação absurda expõe o país a uma volatilidade da moeda americana, agravada pela incompetência gerencial e pelo apadrinhamento político que permeiam a empresa.

A abordagem intervencionista do atual governo não oferece sinais de que esse cenário vai melhorar no futuro próximo. Muito pelo contrário, há indícios de que um controle de preços pode ser implementado, tendo em vista a crise econômica que se avizinha graças ao abandono do teto de gastos. Tais medidas keynesianas não seriam novidade para o PT, já que tanto Lula quanto Dilma Rousseff usaram essa estratégia para tentar manipular o mercado. Em 2014, por exemplo, a então presidenta reduziu artificialmente o preço da gasolina às vésperas da eleição, apenas para aumentá-lo logo depois de garantir a vitória sobre o tucano Aécio Neves.

Essas políticas populistas são desastrosas para a Petrobras e para o mercado de combustíveis como um todo. Durante o primeiro mandato de Dilma, a estatal acumulou prejuízos gigantescos ao subsidiar preços internos, todos pagos pelo “contribuinte”, enquanto no mercado internacional os custos dispararam. Agora, com a aproximação das eleições de 2026, é difícil não temer que o governo repita essa estratégia em benefício eleitoral, sacrificando mais uma vez a economia do país em prol da reeleição de um jumento de 9 cascos ou qualquer outro cupincha que tente o suceder.

A raiz de todos esses problemas está no próprio modelo estatal. A Petrobras, sendo uma empresa protegida pelo governo, não opera como uma entidade verdadeiramente empresarial. Sua imunidade ao mercado permite ineficiências e facilita sua utilização como ferramenta política, pois não há incentivos para poupar dinheiro quando a conta é paga pelos outros. Cabides de emprego, contratos superfaturados e decisões irracionais são comuns. Além disso, a presença da estatal garante que o governo tenha um enorme poder sobre o mercado de combustíveis, manipulando preços e favorecendo seus aliados.

Não é coincidência que, além do etanol, o lobby da soja também tenha influência direta na composição dos combustíveis. A mistura de biodiesel, hoje em 10%, é impulsionada por interesses do agronegócio, que busca expandir esse percentual a qualquer custo. O lobby já fez pressão por uma cota absurda de 40% de biodiesel na gasolina, mesmo que isso prejudique os motores e eleve os custos do transporte. Pela segunda vez, o governo mostra menos interesse no bem-estar do cidadão e mais em satisfazer os "amigos do rei".

A resposta para essa situação caótica é bem conhecida pelos libertários, não se pode negar a necessidade crescente de privatização da Petrobras e abertura do mercado. Converter a estatal em uma empresa genuinamente privada, sujeita à concorrência e às pressões do mercado, e acabar com seu monopólio, eliminaria as distorções provocadas pela intervenção governamental. Com a ausência da garantia do governo, a organização seria compelida a investir em eficiência, reduzindo despesas supérfluas e melhorando sua infraestrutura.

A privatização também limitaria a influência de grupos econômicos no governo. Sem os benefícios assegurados pelo monopólio, segmentos como o agronegócio seriam compelidos a procurar outras maneiras de obter o dinheiro anteriormente fornecido pelo governo, via mercado, e não por meio de acordos políticos. No entanto, a abertura do mercado possibilitaria a entrada de novas empresas no setor, intensificando a competição e diminuindo os preços.

Para aqueles que persistem na ideia de que a Petrobras é vital para a soberania do país, é importante enfatizar que sua privatização não implicaria o término da companhia. Pelo contrário, ela continuaria existindo, mas operando sob uma gestão profissional e eficiente. Suas plataformas, navios e demais ativos permaneceriam no Brasil, garantindo que a participação estrangeira no mercado fosse limitada apenas pela competência da própria Petrobras em se tornar competitiva.

O modelo estatal que domina o mercado de combustíveis no Brasil é uma máquina de manipulação, ineficiência e sobrecarga tributária. Enquanto a Petrobras for usada como ferramenta política, o povo continuará a sofrer com preços altos e serviços de baixa qualidade. A privatização da estatal e a abertura do mercado são as únicas alternativas viáveis para emancipar os brasileiros desse sistema opressor.

Precisamos lutar pelo fim da estrutura que beneficia e financia interesses privados, cabides de emprego e produtos de péssima qualidade com o dinheiro roubado do cidadão comum. A liberdade econômica é a única maneira de garantir um mercado justo, eficiente e benéfico para todos. A privatização será um divisor de águas para a Petrobras, o mercado e, sobretudo, o consumidor. Para que essa mudança ainda não tenha ocorrido, há apenas uma entidade desinteressada neste progresso, quem mais perderia com tudo isso: o estado.

Referências:

https://www.gazetadopovo.com.br/energia/combustiveis-vao-aumentar-em-fevereiro-e-nao-e-por-reajuste-da-petrobras/amp/