Advogado de empresas ligadas a Trump afirma que retirada das sanções a Alexandre de Moraes é temporária e condicionada ao cumprimento, pelo Brasil, de compromissos para reverter medidas consideradas censura pelos EUA.

Pelas novas análises, a aprovação do “PL da Dosimetria” funciona agora como moeda de troca, com o “centrão” (direita tradicional) sinalizando fidelidade à extrema direita bolsonarista, enquanto Bolsonaro é pressionado a reconsiderar a candidatura do filho e negociar um nome em consenso. O projeto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), obteve 291 votos favoráveis (148 contrários e uma abstenção), com apoio maciço de PL, Republicanos, PP e parte decisiva do União Brasil – o conhecido “centrão” (direita tradicional). Em seu discurso, Paulinho da Força afirmou que o texto

Medida entrou na negociação entre o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o ministro Gilmar Mendes para recuar da decisão que restringia poderes dos senadores. Parlamentares afirmam que houve negociação nos bastidores entre as cúpulas do Legislativo e da Suprema Corte. Entre os acordos, estaria avançar com o PL da Dosimetria, que diminui a pena de Jair Bolsonaro, e, em contrapartida, o Senado frearia a nova Lei do Impeachment. Interromper o avanço do projeto que muda a Lei do Impeachment também esteve nas conversas entre o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco

A reforma tributária deve produzir uma neutralidade tributária entre bancos e fintechs já em 2027, com a implementação da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal substituto de PIS e Cofins. Para Paula Zugaib Destruti, associada do escritório Pinheiro Neto, a mudança equaliza não apenas a carga fiscal, mas a própria relação da indústria

Sem citar nominalmente o projeto de lei na Câmara dos Deputados que busca reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ficou conhecido como PL da dosimetria, o subsecretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, celebrou "o primeiro passo" do Congresso para abordar o que considera "abusos judiciais". Landau ressaltou, em sua conta oficial no X, que os Estados Unidos veem nessa aprovação uma oportunidade para encaminhar melhorias nas relações bilaterais entre Estados Unidos e Brasil, reforçando a importância da independência judicial e do respeito ao Estado de

Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro.O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena

Dia 14 povo vai às ruas contra PL que beneficia golpistas do 8 de janeiro: congresso inimigo do povo. Confira a programação com a TVT News.A população brasileira volta às ruas neste domingo (14), em várias capitais e cidades do país, para denunciar o que movimentos sociais classificam como um limite ultrapassado pelo Congresso Nacional. A aprovação do chamado PL da Dosimetria, é visto pelas organizações populares e por juristas como a anistia para Bolsonaro e demais golpistas e é, por isso, um grave ataque à democracia e ao povo brasileiro.

Projeto que nasce torto. E pretende endireitar criminosos, não a lei. Trata-se do chamado PL da Dosimetria — PL 2.162/23 — de autoria de vários deputados bolsonaristas, é vendido por seus defensores como “correção técnica”, suposta modernização dos critérios de cálculo e progressão de penas. Mas não é. Trata-se de anistia envergonhada, remodelada para parecer neutra, quando seu objetivo é evidente: aliviar a situação penal dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Inclusive possíveis beneficiários diretos no alto escalão político e militar, como

A proposta do relator deve ser entregue à Comissão de Constituição e Justiça no Senado até a próxima quarta-feira (17), com a expectativa de que o texto seja voto ainda neste ano.O relator no Senado do PL da dosimetria, que reduz as penas dos condenados na trama golpista, Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que é a favor da anistia completa e que a questão de aprovação ou recusa é meramente política. “Eu defendo a anistia. Agora, eu não sou o eleitor apenas, sou o relator”, destacou.” Qual é o impedimento? [da

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência também reafirma que fim da escala 6x1 é prioridade do governoos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta sexta-feira (12) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cometeu um erro grave ao pautar o projeto de lei da dosimetria, colocando a Casa “de costas” para o povo brasileiro. Ele declarou a jornalistas, no Palácio do Planalto, que a iniciativa de pautar

Artista anuncia 'Ato Musical 2: O Retorno', em Copacabana, contra o projeto que concede vantagens a condenados pelos ataques de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.Caetano Veloso divulgou um ato musical contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, projeto da Câmara dos Deputados que promove benefícios aos condenados pelo ato golpista do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O Ato Musical 2: O Retorno está marcado para este domingo (14/12), em Copacabana, entre os postos 4 e 5."Vamos devolver o Congresso para o povo", diz a publicação da convocação nas redes sociais.

O subsecretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, elogiou o PL da dosimetria como "o primeiro passo" para abordar "abusos judiciais. Sem citar nominalmente o projeto de lei na Câmara dos Deputados que busca reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ficou conhecido como PL da dosimetria, o subsecretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, celebrou "o primeiro passo" do Congresso para abordar o que considera "abusos judiciais". Landau ressaltou, em sua conta oficial no X, que os Estados Unidos veem nessa aprovação uma oportunidade para

A reforma entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e altera profundamente a forma como trabalhadores, profissionais liberais, empresários, empreendedores e investidores serão tributados

A Justiça Federal de Minas Gerais deu 48 horas para que a União suspenda servidores, veículos oficiais, motoristas e assessores do ex-presidente Jair Bolsona...

Cansado de veículos estacionados na frente da empresa, um empresário de Diadema usou uma empilhadeira para remover um carro que bloqueava a entrada da madeir...

Banco Master, de Vorcaro, manteve contrato de R$ 129 milhões com escritório da esposa de Alexandre de Moraes

Nova proposta foi entregue pela estatal, mas, segundo os sindicatos, não avança em pontos centrais das negociações, como melhorias no plano de cargos e salários.

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“Resumindo: se a Magnitsky pegasse, o mérito era do time trabalhando intrepidamente nos EUA; não pegando, a culpa é da direita inteira. Gostei! Vou adotar”

Pressão jovem contra corrupção acelera queda do premiê Rosen Zhelyazkov, marcando o primeiro governo europeu derrubado por mobilizações de jovens

Levantamento mostra também que oposição deixou de ser vista como favorita nas eleições de 2026; agora, há empate técnico com quem vê Lula favorito.

Medida ocorre após reaproximação entre republicano e governo Lula. O Trump não vai conseguir nada. O Lula não vai fazer o maduro se entregar. E o Zelensky não vai fazer acordo. Só o Brasil que está sendo prejudicado

Os EUA estão mesmo de saída da OTAN? Descubra tudo sobre o polêmico projeto de lei que pode mudar o rumo da política mundial! Análises, bastidores, tretas e ...

Deputado critica falta de coesão interna no Brasil e agradece apoio de Donald Trump após retirada de Moraes e esposa da lista da Lei Magnitsky.

Retirada da lista ocorreu após cinco meses de sanções aplicadas ao magistrado por articulação de Eduardo e Figueiredo. Leia na Gazeta do Povo.

Parlamentar, autoexilado nos EUA, disse que recebeu 'com pesar' o recuo do governo de Donald Trump

Com a decisão, caem todas as restrições financeiras e territoriais impostas a Moraes, que o impediam de transitar ou ter propriedades em território dos Estados Unidos

Governador afirma que desempenho da concessionária é insuficiente, diz que normalização pode levar dias e pressiona Aneel por medidas

SAO PAULO, Dec 12 (Reuters) - The United States removed sanctions imposed on Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes, a statement from the Treasury Department showed on Friday. The U.S. had sanctioned Moraes under the Global Magnitsky Act in July, punishing the judge who oversaw the trial that led to former President Jair Bolsonaro's conviction for attempting a coup.

A expansão de programas sociais por parte do governo representa uma conquista importante no âmbito da programas sociais e na redução das desigualdades. No

EUA retiram sanções de Moraes após reaproximação diplomática entre Trump e Lula.

Eduardo Bolsonaro expressa 'pesar' após EUA retirarem Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky. Entenda o caso e o que muda para o ministro.

O analista de Internacional da CNN Lourival Sant’Anna detalha como a crise entre a China e o Japão pode se agravar. Segundo ele, os Estados Unidos já não ofe...

Nomes de Moraes, da esposa dele e do Instituto Lex não constam mais na lista de sancionados no site do Ofac

Lei é utilizada pelo governo dos EUA para sancionar economicamente estrangeiros. Ministro havia sido sancionado em julho; argumento envolvia julgamento de Jair Bolsonaro.

Nomes de Moraes, da esposa dele e do Instituto Lex não constam mais na lista de sancionados no site do Ofac

Proposta, apresentada pelo deputado Alex Brasil (PL), passou com sete votos contrários e agora segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL).

Informação foi publicada pelo Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) nesta 6ª feira. Leia no Poder360

Revogação vem após Washington identificar contexto político que permitisse reverter a medida sem desgaste diplomático.

The following deletions have been made to OFAC's SDN List: DE MORAES, Alexandre, Brazil; DOB 13 Dec 1968; POB Sao Paulo, Brazil; nationality Brazil; Gender Male; Passport DC000887 (Brazil); National ID No. 142262109 (Brazil) (individual) [GLOMAG].

Decisão do Tesouro americano derruba restrições financeiras e territoriais impostas há quase cinco meses e também atinge familiares e entidade ligada ao ministro

Planalto trabalha por derrubada ou adiamento da votação; em entrevista, presidente disse que vetaria trechos da proposta, sobretudo pontos que podem beneficiar Jair Bolsonaro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avisado por senadores do PSD e do MDB que o PL da Anistia deve ser aprovado pelo Senado Federal. O petista conversou com parlamentares das duas siglas, que traçaram um cenário favorável à aprovação da proposta, apesar da previsão de placar apertado. Segundo relatos feitos à CNN, o presidente indicou que atuará até a

Some students at Amherst College, say they were forced to sit through a "disgusting" orientation performance where people mimicked sex acts on stage and showered condoms "like confetti" on the crowd.

O governo dos Estados Unidos retirou nesta sexta-feira (12/12) o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.

Senado deverá aprovar texto, apontaram aliados do presidente da República. Lula (PT) já está conformado com a futura aprovação do PL da Dosimetria no Senado. A matéria foi aprovada na Câmara na terça-feira (9) e será analisada em breve pelo Senado. Segundo informações do Portal UOL, aliados do presidente da República no Senado já indicaram que dificilmente a proposta não será aprovada. Foram eles os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), que conversaram com Lula na quarta-feira (10). Antes de qualquer posicionamento, o presidente aguarda a

A decisão foi publicada pelo Ofac, órgão do Tesouro norte americano, na tarde desta sexta feira 12, encerrando restrições financeiras e territoriais que estavam em vigor desde 30 de julho.

Wagner, Braga e Calheiros vão ao presidente enquanto governo estuda vetar o texto aprovado pela Câmara sobre o 8 de Janeiro. ... O encontro é realizado em momento de tensão entre Executivo e Legislativo. Na madrugada desta 4ª feira, a Câmara aprovou o texto-base que reduz penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro —decisão pautada por Hugo Motta (Republicanos-PB) sem aviso ao Planalto. ... Amin falou na possibilidade de incluir a anistia no relatório, mas que isso depende de uma “decisão política”. O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA)

Projeto de lei quer reduzir penas pelos atos antidemocráticos e trama golpista de 8 de janeiro de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avisado por senadores do PSD e do MDB que o PL da Anistia deve ser aprovado no Senado, mesmo com um placar considerado apertado. Alertado sobre o cenário favorável ao texto, Lula disse a aliados que vai atuar até a próxima semana para tentar adiar ou derrubar a votação. As informações são da CNN Brasil e UOL. Um grupo moderado do Senado discute mudanças no texto, sobretudo

Ministro do STF foi alvo de bloqueios econômicos por cinco meses devido a críticas do governo Trump ao julgamento de Bolsonaro e outros processos

Presidente aposta em pressão popular e avalia vetos a trechos que beneficiariam Bolsonaro.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avisado por senadores do PSD e do MDB que o PL da Anistia deve ser aprovado no Senado, mesmo com um placar considerado apertado. Alertado sobre o cenário favorável ao texto, Lula disse a aliados que vai atuar até a próxima semana para tentar adiar ou derrubar a votação. As informações são da CNN Brasil e UOL. Um grupo moderado do Senado discute mudanças no texto, sobretudo a retirada do benefício de anistia a crimes